560 resultados encontrados para r. c. m. j. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 57 0212934-89.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem: 564.01.2011.047548-5; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: Adriana Regina Rubio; Advogado: William Wagner Pereira da Silva (OAB: 75143/SP); Agravado: Paulo Madjarof Filho; Advogado: Ulisses Alves da Silva (OAB
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 454 174.100.0/2 - BAURU - REQTE(S): IVONE GERALDO BARBOSA - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - R. DESPACHO DE FLS. 108: COMPROVADO O EXTRAVIO DOS AUTOS, PROVIDENCIE-SE A RESTAURAÇAO. AO CARTORIO DA 6. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. (A)VIANA SANTOS - DES. PRESIDENTE DA SEÇAO DE DIREITO PUBLICO - ADV(S): SANDRO LUIZ FERNAND
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 799 RECORRENTE: IURI FERNANDES LIMA de maio de 2017 a janeiro de 2019, por conta própria, nos termos RECORRIDO: NELINHO LUIZ BREIER do artigo 818 da CLT c/c artigo 373, I, do novo CPC. RELATORA: MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA GUBERT Ao reclamante, por sua vez, diante dos termos da defesa que nega a prestação de serviços a partir de janeiro de 2019, competia comprovar
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1659 Processo 1000107-85.2013.8.26.0579 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Antonio Miguel de Mello - Carrefour Comercio e Industria Ltda. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para: I Rescindir o contrato realizado entre o autor e a empresa ré; II - Condenar a requerida a restituir à pa
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital demonstrou ser suficiente a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, destacando a peculiar situação do beneficiário que, além de ser primário e possuir residência fixa no distrito da culpa, foi preso com pequena quantidade de droga e contribuiu com a ação policial; 4. Recurso CONHECIDO e NÃO PROVIDO, em dissonância do parecer ministerial. . DECISÃO:
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 952 GUIMARÃES SANCHES (195084) (FLS.12 A 14) E ELIZABETH SIMAO GALHARDO (192079) (FLS.16) - SALA:116. FRANCA APELAÇÃO COM REVISÃO 596.102.4/3 - FRANCA - APTE(S): A. R. N. L. (AJ/36) - APDO(S): A. F. R. (AJ/36) - INTERESSADO(S): J. S. N. R. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002103147 C/ 4 FLS. (
TJSP 14/11/2018 - Pág. 1581 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1581 porventura possuam ou achem necessárias. Tomadas a providências, venham conclusos. São Paulo, 9 de outubro de 2018 EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi Advs: George Ibrahim Farath (OAB: 172635/SP) - Dejair de Souza (OAB: 56040/SP) - Paulo Mestriner
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 946 - PACIENTE(S): L. R. R. L. - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM DE HABEAS CORPUS, APENAS PARA JULGAR EXTINTA A MEDIDA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, APLICADA AO ADOLESCENTE L. R. R. DE L., MANTIDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DA MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUN
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 214 0002933-75.2015.8.26.0177; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002933-75.2015.8.26.0177; Assunto: Revisão; Apelante: R. C. M. J. de A. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Luis Carlos Gil (OAB: 262257/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: R. R. de A.; Advogado: Sem Advo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 905 411 Processo 0102066-23.2010.8.26.0547 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T. R. C. M. - J. L. G. Fls.24: Defiro. (sobrestamento por 30 dias). Decorrido o prazo, nova vista.(Decorrido o prazo concedido os autos permanecerão no aguardo da manifestação da parte, ou seja com vista, para reque