178 resultados encontrados para r. c. m. n. - data: 07/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 388 cometido pelo nacional Amarildo Santana de Melo, em desfavor de outro menor, o adolescente R. C. M. N. (14 anos), filho de R. M. G. e neto de H. E. B. Segundo depoimentos, nesta oportunidade, o nacional Amarildo Santana de Melo estaria brincando com o menor R. C. M. N., em uma canoa, quando a nacional H. E. B. (avó de R.) teria suspeitado de silêncio de seu neto e teria ido até a maré de Araticum
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1296 VIII - em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório; PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 0579297-25.20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1098 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8033591-98.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: SAIAQUE ROCHA ALMEIDA registrado(a) civilmente como SAIAQUE ROCHA ALMEIDA Advogado(s): EDER NUNES SILVA (OAB:BA43352
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 40 Processo nº : 8088653-57.2019.8.05.0001 Classe - Assunto : [Alimentos, Fixação] Requerente : AUTOR: T. N. S. REPRESENTANTE: TATIANE DE NOVAES SILVA Requerido : REU: VALTER DE QUEIROZ SOUZA, EDNA COSTA ARANHA Vistos, etc. Determino a intimação das partes para, no prazo de 10 dias, especificarem se ainda tem interesse na produção de provas, inadmitindo-se requerim
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 24 Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@ tjba.jus.br DESPACHO Processo nº : 8073896-58.2019.8.05.0001 Classe - Assunto : [Revisão] Requerente : AUTOR: JOAO ROBERTO PESTANA FROIS Requerido : REPRESENTANTE: CATIANE GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTADO: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA FROIS Vistas ao MP. P
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 4015 COMARCA DE MARAPANIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MARAPANIM Número do processo: 0800191-23.2021.8.14.0030 Participação: AUTOR Nome: J. L. F. T. C. D. A. Participação: REU Nome: A. S. D. M. Participação: ADVOGADO Nome: EMANUEL DE JESUS CAMPOS OAB: 4315PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA OAB: 26615/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P.
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 1556 Processo 002.08.113676-0 - Execução de Alimentos - I. P. P. A. - J. R. P. A. - 1 - Em primeiro lugar, observo que a precatória de fls.104 não foi expedida de acordo com o despacho de fls.102. 2 Fls.141/143: por oportuno, rejeito o incidente, pois incabível no processo de execução. Nesse contexto, o seguinte julgado:
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1107 2045 P.R.I. Certifico e dou fé que o cálculo das custas de apelação deve estar em conformidade com a Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, inciso II. O valor da UFESP corrigido para o exercício de 2011 é de R$ 17,45. Deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs: R$ 87,25 (cód. 230). O valor do po
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 2834 aniversário do genitor. Nos anos ímpares, o menor passará o Natal (24 e 25/12) com o pai e o Ano Novo (31/12 e 01/01) com a mãe, invertendo-se nos anos pares. O menor poderá permanecer com o pai na primeira quinzena dos meses de férias escolares de janeiro e julho. Deixo de condenar a ré nos encargos da
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:361.01.2011.023175 Nº ORDEM:01.03.2011/002786 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQUERENTE:C. M. D. S. F. E OUTRO ADVOGADO:250725/SP - ANDREA APARECIDA DOS SANTOS VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:361.01.2011.023187 Nº ORDEM:01.02.2011/002760 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPEC