Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 836 1924 de Noronha e Silva - Percys Barreto de Noronha e outro - Vistos. 1- Nomeio GLADSTON BARRETO NORONHA E SILVA para o cargo de inventariante, independentemente de compromisso. 2- Adite-se à inicial para constar: A- a data correta do óbito de Percys (fls. 140). B- o nome de Gladston também como grafado a fls. 09. C- o esta

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 424 201 inserção, recolocação ou progressão no mercado de trabalho, que lhe possibilite manter pelas próprias forças, status social similiar ao período do relacionamento. 2 - Serão, no entanto, perenes, nas excepcionais circunstâncias de incapacidade laboral permanente ou, ainda, quando se constatar, a impossibilidade prática de inserção no mercado de trabalho. 3 - Em qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1808 gratuidade de forma desmedida desfigura o instituto da Assistência Judiciária, prejudicando aquelas pessoas que efetivamente fazem jus ao benefício incentivando a propositura de ações sem qualquer ônus à parte sucumbente. Aliás, a própria Constituição Federal no inciso LXXIV do artigo 5º, assevera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1870 Feitor - Itaucard S/A - Com toda a vênia, rejeito os embargos de fls. 229/230, ausente omissão, ambiguidade, obscuridade ou contradição a ser sanada. O juízo apreciou o documentado nos autos e apresentou solução à demanda, tal qual constante da sentença embargada, devidamente fundamentada. Se a par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2026 de Justiça no valor de R$ 86,94, nos termos do Provimento CG 28/2014, no prazo de cinco dias. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) Processo 1019932-60.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - ROSANGELA CAÇÃO SECCO - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 40/48: mantenho a deci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1468 518 Processo 0024222-43.2011.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - S. R. da S. - C. M. - Vistos. Manifeste-se o curador sobre a manifestação do Perito. Intime-se. - ADV: ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES (OAB 50458/SP), EDUARDO DE CARVALHO THEODORO (OAB 278325/SP) Processo 0024620-53.2012.8.26.0100 - Interdição - Tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 454 tributários sobre o preço nos casos de arrematação em hasta pública, norma essa que se aplica por analogia, porquanto tenha a mesma razão de ser: a aquisição originária. 3. Dispositivo: Diante do exposto, ao tempo em que confirmo a liminar e extinguindo o processo com resolução de mérito, concedo a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1808 obedecendo-se o horário acima fixado. No dia dos pais a menor ficará com o genitor e no dia das mães com a genitora. Nos anos ímpares, a menor passará o natal com o genitor e o ano novo com a genitora, devendo o genitor retirá-la às 18:00 do dia do evento e devolvê-la às 18:00 do dia posterior, al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2398 Siqueira - Manoel Maria de Oliveira - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fica o(a) inventariante intimado(a) por meio da imprensa para se manifestar sobre as informações do partidor fl. 78 e providenciar o necessári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 902 2009 Processo 0020284-59.2010.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V. A. H. - F. H. U. H. - Vistos. 1-) Fls. 38/40: Recebo como aditamento à inicial. Providencie a serventia a retificação do valor da causa. 2-) Cite-se o executado para pagamento em três dias, sob pena de