Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 894 o 1º volume. - ADV: MARCIO KURIBAYASHI ZENKE (OAB 211508/SP), RAUL ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP) Processo 0021522-17.2004.8.26.0011 (011.04.021522-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - T. B. M. e outro - O. M. retirar o ofício expedido. - ADV: CLARINDO GONCALVES DE MELO (OAB 115272/SP), CLARINDO GONCALVES DE ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1239 386 são fatos incontroversos. Diante de toda a confusão do banco, impedindo o pagamento regular das faturas pela cliente, não cabia nenhuma restrição ao nome dela. A responsabilidade é toda do banco, e não da cliente, parte mais fraca na relação contratual. Sobre o dano moral, a existência de registros nega

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1252 1621 que o imóvel lhe seja integralmente transferido em compensação, até porque os filhos ali residem. Caso, assim não seja, requer seja determinado ao requerente a restituição de R$ 60.000,00 referentes à parte do valor do empréstimo que pertence a requerida (fls. 59). Manifestação do Ministério Público as fls. 75

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1489 2144 do débito apontado, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não o fazendo, ser aplicada a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. 3 Decorrido o prazo, sem o pagamento do débito, proceda a S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1948 ré a guarda da filha menor do casal e as visitas do autor, tal como apontadas na inicial; 3) DETERMINAR a partilha dos dois imóveis tratados nestes autos, ambos em 50% a cada parte. Assim, ponho fim ao processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Não há sucumbência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 1685 Processo 0005777-37.2012.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marco Antonio Santini Arnaldo Santini - Vistos. Emende-se a inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial, para a juntada da certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 680 AUXILIADORA LOPES MARTINS (OAB 104791/SP), SIMONE LAIS VENTURA (OAB 320203/SP), ADRIANA RIBERTO BANDINI (OAB 131928/SP) Processo 0024181-08.2013.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. S. T. F. - W. F. D. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça, de acordo com o artigo. 155, inciso II, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2192 CAETANO DOI (OAB 278875/SP) Processo 3004152-91.2013.8.26.0161 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - P. H. S. F. R. J. L. de S. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para que ré forneça ao ( s ) infante( s ) a ( s ) vaga ( s ) em creche p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1730 pagos pela ré, no importe de R$ 500,00, nos termos do artigo 20, parágrafo 4. do CPC. Arbitro, ainda, em caso de Defensor Dativo, pelo Convênio, em R$ 343,76 ( Código 501 ) - deferido valor ser atualizado, se o caso. - ADV: ELISABETE APARECIDA CAETANO DOI (OAB 278875/SP) Processo 3004552-08.2013.8.26.016

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1529 650 propriedade da interditanda, juntando inclusive os respectivos documentos, benefícios previdenciários, contas e aplicações bancárias. 3) Esclareça o Curadora se prefere a nomeação de perito judicial, perícia realizada pelo IMESC para exame na pessoa da interditanda, ou se há a possibilidade de apresentação de