676 resultados encontrados para r. c. p. r. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 1986 Processo 0006681-57.2012.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. da S. L. - R. L. P. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o requerido para os termos da presente ação. Concedo ao oficial de justiça as prerrogativas do art. 172, § 2º. Ciência ao M.P. Int. - A
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1038 729 que não existem obrigações pendentes de cumprimento. Ante o exposto, satisfeitos os requisitos legais, JULGO PROCEDENTE a ação e converto em divórcio a separação judicial das partes, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, já com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 d
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1070 1733 lavrando-se o respectivo termo por 270 dias, comprovando-se nos autos, a sua expensas, permitindo a visitação paterna, por ora, nos moldes contidos a fls. 11. Arbitro os alimentos provisórios à menor na quantia pleiteada a fls. 4, devidos a partir da citação. Cite-se, termos e prazo de lei. - ADV: BERNAD
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 645 SP), MARCIA APARECIDA FELIPE (OAB 90580/SP) Processo 100.10.014087-3 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - U. P. da C. - A. M. P. - Vistos, Fls. 32/96: manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos. Int. - ADV: EDER WANDER QUEIROZ (OAB 162999/SP), GUILHERME GUIMARÃES COAM (OAB 2228
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 806 1502 Processo 002.10.015952-6 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. B. O. F. - K. N. de O. F. J. - Resposta da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informática informando que o réu desligou-se da sociedade na data de 31/09/2009. Ciência à autora. - ADV: DIONE MARILIM GOULART ALVARES DE LIMA (OA
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 736 200 com prazo de 360 dias. Após cumpra-se no que faltar para o término do Inventário. P. Int. - ADV: ROGÉRIO DE TOLEDO (OAB 199105/SP), EURICO DOMINGOS PAGANI (OAB 8488/SP), CARLOS AUGUSTO PAGANI (OAB 96148/SP) Processo 000.96.631208-9 - Interdição - Tutela e Curatela - M. C. P. R. - C. P. R. - Vistos. Tendo em vista o fal
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 1435 Processo 666.09.006740-1 - Procedimento Ordinário - Revisão - C. R. P. - C. R. P. - Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária “gratuita”. Fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do requerido (inclui-se 13.º salário e quaisquer outras gratificações integrantes do salár
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 535 1164 Processo 003.09.112919-5 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - B. B. de F. - A. A. de F. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos proposta por BBF, representada por sua mãe NBF, em face de AAF. E o primeiro apenso se trata de ação de alimentos proposta por NBF em face de AAF, e o segundo apenso se trata de ação de
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 662 1283 presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Artigo 172, § 2º do CPC: defere-se, se necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GEORGIA NATACCI DE SOUZA MARINHO (OAB
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 1119 retirar expediente ( Alvará/ Formal de Partilha/ Oficio/ Certidão)que se encontra à disposição em Cartório, no prazo de cinco dias, após ao arquivo. No apenso também tem expediente. - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV VERMIRA DE JESUS SPINASCO STRINA OAB/SP 70960 - ADV IGOR BUENO PER