613 resultados encontrados para r. c. r. s. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 729 1283 observado o disposto no artigo 738 e parágrafos, do Código de Processo Civil. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante e
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 791 2316 um grau mais intenso de probabilidade da existência do direito.(autor citado; Considerações sobre a Antecipação da Tutela Jurisdicional in Apectos Polêmicos da Antecipação da Tutela, Org. Tereza Arruda Alvim Wambier; São Pauo / RT; 1997, p. 235) Na espécie, o pedido não admite a antecipação, visto
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 44 intimação, sob pena de crime de desobediência. I. Aguaí, d.s. / Fls. 40: Diante da consulta supra, providencie o exeqüente o número da conta para depósito da pensão alimentícia. Int.Aguaí, d.s. (Consulta: como proceder quanto ao cumprimento da r. determinação de fls. 39, tendo em vista não há nos aut
Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 N. 0701406-19.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ROSE DE PINHO BORGES. Adv(s).: DF2555800A - MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO, DF4022000A - PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA. R: CHEFE DO NÚCLEO DE ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SES/DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SES/DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GERENTE DE PESSOAS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2177 3186 Recebo a petição de fls. 47/57 como emenda à inicial, anotando-se.Para a análise do pedido de gratuidade, os autores terão de juntar cópias das declarações de rendimentos relativas aos dois últimos exercícios.Trata-se de ação de guarda c. c. regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência movida
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1575 benefício dele, mesmo com apenas três anos de idade (fl. 20). Nada sinaliza não deva Felipe viajar ao estrangeiro, bem como que concretamente prejudicial a direito do pai, mesmo considerando avance em período a ele facultado na convivência com o menino (fls. 26/27). O eventual sacrifício ao genitor - que, parece, não
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1640 Deve a inventariante juntar a procuração de todos os herdeiros, certidão de matrícula do imóvel, certidão negativa municipal e documento de propriedade do veículo. 2)Esclareça se o falecido deixou testamento, diante do que informado nas primeiras declarações sobre a destinação do bem móvel (parte final de fls. 14
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1282 19 seu estado. (Redação dada pela Lei nº 11.275, de 2006) § 1o Medida correspondente aplica-se no caso de suspeita de uso de substância entorpecente, tóxica ou de efeitos análogos.(Renumerado do parágrafo único pela Lei nº 11.275, de 2006) § 2o A infração prevista no art. 165 deste Código poderá ser ca
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 878 1636 176.01.2009.003728-0/000000-000 - nº ordem 717/2009 - Separação Consensual - L. S. D. O. E OUTROS - Autos desarquivados, os quais permanecerão em Cartório por trinta dias. Após, retornará ao Arquivo. - ADV REGINA KEITY RODRIGUES ALVES OAB/SP 237155 176.01.2009.004689-6/000000-000 - nº ordem 921/2009 - Ou
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1863 Cena e e Reginaldo de Cena dos Santos. Não há alimentos entre os litigantes. Os alimentos destinados ao filho serão objetos de ação autônoma. A guarda do menor fica reservada à mãe, facultando-se ao pai, se entender cabível, a regulamentação das visitas ao filho em ação própria. Não há bens a partilhar.