Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1375 melhor interesse da menor. Destarte, indefiro a concessão da tutela de urgência pleiteada. Intime-se a agravada, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Após, intime-se a D. Procuradoria de Justiça, tendo em vista a existência de interesse de menor incapaz. Então, tornem os autos conclusos. I. São Paulo, 26 de agosto de 202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2069 Silva - Impetrante: Laura Leonardo Berti - 1. Em favor de John Barbosa da Silva, belª Laura Leonardo Berti, impetrou o presente habeas corpus postulando, sob alegação de constrangimento ilegal, a concessão da ordem para a imediata libertação do paciente, em caráter liminar. Sustenta que foi proferida sentença condenatória c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santi, MASP 1.359.116-9, cargo efetivo de Analista da Polícia Civil, código ANPOL, nível I, lotada no Hospital da Polícia Civil, a partir de 12/02/2015, data do desligamento do servidor. 64.578 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, Girlane Pereira Silva, MASP 1.369.654-7, Analista da Polícia Civil, código ANPOL, nível I, para prestar serviços na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 637 2189 corrigido para janeiro de 2009 é de R$ 79,25 (cód. 230). Além do preparo, no caso de recurso, deverá haver o pagamento das despesas com o porte de remessa e de retorno, para cada volume, através da guia FEDTJ - cód. 110-4, no valor de R$ 20,96, atualizado até outubro de 2008, por volume, nas agências d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 794 1952 197.01.2010.005099-7/000000-000 - nº ordem 1393/2010 - Alimentos (Ordinário) - R. C. R. S. X W. R. S. - Fls. 13 - Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de meio salário mínimo mensal, os quais deverão ser entregues à representante legal do(a) menor todo dia 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3776 CRIANÇA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ART. 147, I). HIPÓTESE QUE RECOMENDA SOLUÇÃO DIVERSA DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA SÚMULA 383/STJ. ATENDIMENTO DO PRIMADO DA PRESERVAÇÃO DO INTERESSE DA CRIANÇA. 1. A competência para dirimir as questões referentes à guarda e situação de me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1455 690 maioridade não é causa automática da extinção da obrigação alimentar (S. 358 STJ). Assim, no caso em tela, prudente o aguardo do contraditório, razão pela qual indefiro a liminar pleiteada. Para audiência de conciliação, instrução e julgamento designo o dia 23 de setembro de 2013, às 16:00 horas. A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 56 natural de Mogi das Cruzes - SP, com endereço à Rua Aricanga, 1500, casa 02, Jardim Silva Teles, CEP 08160-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1937 Transportes - Me - Zatix Tecnologia S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a autora com as custas e despesas processuais, atualizadas a partir d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 4019 hhOC00ZTNiLTljOTItZGQzMTA3MTc0ZWI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6ed d8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22ff16a04c-3fae-49ce-8c11-95a6b15d6082%22%7d A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou s