265 resultados encontrados para r. c. v. b. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 1006 320.01.2009.004962-5/000000-000 - nº ordem 838/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SELESTIA DE JESUS SILVA X MICROCAMP INTERNACIONAL LIMEIRA COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA - Parte dispositiva da r. sentença de fls. Posto isto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, o pedido inicial
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 858 171 17 do CPC, sendo necessária a prova de prejuízo processual ao opositor da lide, o que não restou comprovado nos presentes autos. Deixo de condenar a parte vencida ao ônus da sucumbência por ser beneficiária da assistência judiciária gratuidade Inocorrendo recurso, proceda-se à baixa na distribuição e arquive-se. Gratuidade processual deferida às partes. Publique-se,
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 673 317 em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2012. Maria Albeni de Freitas Vasconcelos Estevão Juíza de Direito ADV: PAULA ABREU GONDIM (OAB 20014/CE) - Processo 0163611-70.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - REQUERENTE: N. L. da S. - REQUERIDO: L. C. de O. - Homologo o pedido de desistência da ação, formulado na
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3336 Processo 1001002-80.2019.8.26.0629 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos Rafaela Caroline Vilas Boas da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e outro - 1) Trata-se de mandado de segurança impetrado por R. C. V. B. DA S. em face do SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
TJSP 10/02/2021 - Pág. 1777 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1777 Conceição - Excipiente: MARIA PEREIRA DE MOROE - Excepto: Rodrigo Ramos (Juiz de Direito) - Interessado: CONDOMINIO EDIFICIO REGINA - Indeferido o pedido para sustentação oral, julgaram:Rejeitaram a exceção, V.U. - Advogado: Antonio Jose de Freitas Machado (OAB: 362728/SP) - Advogada: Ana Paula Mendes Ribeiro (OAB: 208191
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2022 de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, este processo de ação de ALIMENTOS requerida por YASMIN GABRIELI DA SILVA CONCEIÇÃO e INGRID CECÍLIA DA SILVA CONCEIÇÃO, menores representadas pela genitora ANDREIA RODRIGUES DA SILVA contra EVERSON DE OLIVA CONCEIÇÃO. Arbitro os honor�
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 949 2228 herança ); 5) recolhimento dos tributos no prazo de 180 dias da data do falecimento (artigo 17 § 1º da lei nº 10.705/00; 6) cópia do protocolo junto à Secretaria da Fazenda Estadual referente à declaração e recolhimento do ITCMD; 7) plano de partilha; 8) certidão do Colégio Notarial do Brasil ( testamento ). Pedid
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 2242 435.01.2010.000494-2/000000-000 - nº ordem 140/2010 - Ação Monitória - BANCO BRADESCO S/A X F H Y TRANSPORTADORA LTDA ME E OUTROS - (requerente, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação - os requeridos não mais residem no endereço fornecido). - ADV ANTONIO ZANI JUNIOR O
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 424 272.01.2005.005294-3/000000-000 - nº ordem 1112/2005 - Declaratória (em geral) - PADARIA E CONFEITARIA PARADISE LTDA ME X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 262 - Nos termos do comunicado SPI nº 24/2009, o qual convocou os Magistrados a participarem da Semana Nacional de Conciliação, referent
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 1046 320.01.2008.021754-6/000000-000 - nº ordem 3013/2008 - Adjudicação Compulsória - MAURICIO GARCIA E OUTROS X ONOFRE MONTEIRO - ESPOLIO E OUTROS - Fls. 258 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo de vinte (20) dias, sendo o silêncio interpretado como