Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 713 Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apte/Apdo: Hapvida Assistência Médica Ltda; Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/ CE); Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apda/Apte: Maria Antonella Ferrari Hallite Representada Por Sua Genitora Camila Bergantim Ferrari Hallite (Menor); Advogado: Alexandre Ferreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2785 R. C. V. B. da S. (Menor) - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Deram provimento em parte ao recurso, na parte conhecida. V.U. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SAÚDE. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS Nº 29, 37 E 66 DO TJSP. INTELIGÊNCIA DO ART. 23, I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 385 Advogada: Júlia Medeiros Etruri (OAB: 423131/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de U.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1326 requerente a cota de fls. 50v da D. Procuradoria, providenciando o protocolo do ITCMD junto ao Posto Fiscal. Após a providência, será expedida a carta de sentença, a fim de se regularizar a situação do imóvel, junto ao órgão necessário. Intimem-se. - ADV: WHEVERTTON DAVID VIANA TEDESCHI (OAB 2722

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1530 pobres na acepção legal do termo, assistidos pela Defensoria Pública do Estado”. (fls. 43) Posto isto, ausente justificativa plausível para o inadimplemento, embora pessoalmente advertido para o pagamento integral (Súmula 309 STJ), e também pelas alegações do Ministério Público que acolho como razão de decidir,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1213 1752 576.01.2010.001455-0/000000-000 - nº ordem 105/2010 - (apensado ao processo 576.01.2009.065822-0/000000-000 - nº ordem 4625/2009) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. R. X V. D. S. T. - Processo Cível nº 105/10 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Tendo em vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 953 1617 manter contato com a sua mãe sempre que desejar, possuindo liberdade de visitar a genitora quando quer. Dessa forma, concluise não ser a hipótese de modificação da rotina da adolescente, devendo ela permanecer com o pai, atribuindo-se a ele a guarda definitiva, e fixando-se o direito de visitas da mãe de forma livre,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1093 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 226132 320.01.2009.016600-1/000000-000 - nº ordem 2334/2009 - Embargos à Execução - JOSÉ ANTONIO DA SILVA X MARCIO BATISTA DE SOUZA - Fls. 73 - Vistos. Fls.70/71: intime-se para pagamento nos termos do art. 475-J do CPC, fican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1424 ter encontrado e por informação do irmão do requerido encontra-se em lugar incerto há mais de cinco anos. - ADV ORLANDO DIAS PEREIRA OAB/SP 97318 576.01.2011.026326-5/000000-000 - nº ordem 2164/2011 - Arrolamento - JOÃO CARLOS DE VALOIS E OUTROS X REGINA MARIA DE VALOIS - Processo nº 2164/11 Vistos. Ag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1428 de Fls.13, foi determinado ao autor que completasse (emendasse ) sua inicial, tendo ele deixado de fazê-lo, a despeito de regularmente intimado ( Fls.13 e 14 ). Ante o exposto, com fundamento no artigo 284, parágrafo único, do C. P.C., indefiro a petição inicial, e em consequência, julgo extinto o processo, sem jul