Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 recebeu e-mail informando cancelamento do voo de conexão, razão pela qual, diante da bagunça dos sistemas da ré, em 23/03/2017 optou por cancelar a compra. Frisou que, apesar de receber informação de que o prazo para reembolso integral seria de 30 dias, a ré nunca procedeu ao reembolso. Devidamente citada, a ré apresentou tempestiva contestação na qual alega que a restituição de valores j�

Caderno único ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 pagamento de 500 (QUINHENTOS) dias multa, os quais deverão ser calculados à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato, devidamente corrigido para cada dia multa. Diante do comando do art. 68 do Código Penal, verifico a presença da circunstância agravante da REINCIDÊNCIA e ausência de circunstâncias atenuantes, de modo que majoro as reprimendas, tornando-as DEFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 13/2021 REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, doservidor: SRE JANAUBA - JANAUBA, MASP 1.323.110-5,RICARDO ALVES COSTA, ATBII C, adm. 01, a contar de 09/08/2021. 14 1530873 - 1 Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 505/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Caxambu Conselheiro Lafaiete Coronel Fabriciano Curvelo Diamantina Divinópolis Governador Valadares Guanhães Itajubá Ituiutaba Janaúba Januária Juiz de Fora Leopoldina Manhuaçu Metropolitana - A Metropolitana - B Metropolitana - C Monte Carmelo Montes Claros Muriaé Nova Era Órgão Central Ouro Preto Pará de Minas Paracatu Passos Patos de Minas Patrocínio Pirapora Poços de Caldas Ponte Nova Pouso Alegre São João Del Rei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo GSH4844 HHK0152 HHR2787 CTG5708 ADS0209 HDI3672 DMP3134 DMP3134 HFI9044 CWQ4576 GON8023 HME1660 HIM3603 HIM3603 HIM3603 HEG6029 HEG6029 GYF8763 GYF8763 HLS5030 GPF7027 GMU7942 GZJ8198 KVT4215 KVM3879 HIJ4984 HMK0079 4583416 4575988 4591379 4588263 4576296 4542670 4555614 4555596 4572844 4574418 4598531 4865228 4567404 4569113 4567324 4552908 4552898 4584408 4584401 4844812 4598769 4585821 4582844 4597104 4582164 4587568 4572764

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para unidade Prisional de Itumbiara-GO, por ordem judicial datada de 04.10.18: Bruno Bento Silva - 690719 Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental e de dependência toxicológica: Itumbiara-GO Filipe de Souza Rodrigues-573056

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1028/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora: Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Cargo do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE METROPOLITANA B SRE METROPOLITANA C SRE MONTE CARMELO SRE MONTES CLAROS SRE MURIAE SRE NOVA ERA SRE OURO PRETO SRE PARÁ DE MINAS SRE PARACATU SRE PASSOS SRE PATOS DE MINAS SRE PATROCINIO SRE PIRAPORA SRE POÇOS DE CALDAS SRE PONTE NOVA SRE POUSO ALEGRE SRE SÃO JOÃO DEL REI SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO SRE SETE LAGOAS SRE TEOFILO OTONI SRE UBA SRE UBERABA SRE UBERLANDIA SRE UNAI SRE VARGINHA 1865

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: UBÁ Situação Atual Nível Grau III G III H IV H III H Promoção Nível Grau IV G IV H V H IV H MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira 3897865 3898004 3760964 3898426 CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA ELIANA APARECIDA DUARTE QUEIROZ ENI DO CARMO BENTO VENANCIO MIRES SOARES DA SILVA ROSEMEYRE APARECIDA MOREIRA SANSEVERINO MARINA SILVA SOUSA 1 1 1 1 ATB ATB ATB ATB 1 ATB II G III G 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1918/2021 RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 157/2021, publicado no “MG” de 10/02/2021, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de incorreção no grau. Onde se lê: SRE NOME METROPOLITANA A JOSE TARCISIO MACHADO Leia-se: SRE NOME METROPOLITANA A JOSE TARCISIO MACHADO MASP Nº ADM CARREIRA 6669790 MASP 1 PEB Nº ADM CARREIRA 6669790 1 PEB SITUAÇÃO NOVO