6.935 resultados encontrados para r. d. a. a. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1651 20 CONFLITO, PARA FIXAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA, ORA SUSCITADO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR. FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2017. Total de feitos: 1 2ª Câmara Direito Público EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0006183-12.2015.8.06.0133 - Apelação. Apelante: Município de Nova Russas. Procª. Munic.: Meirelene M
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 335 130 Rep. Jurídico : 10175 - CE JOSE TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA Relator(a).: Des. FRANCISCO BARBOSA FILHO Acordam: A C O R D A a Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, conhecer do presente recurso e negar-lhe provimento, confirmando a respeitável sentença impugnada nos termos do voto do Relator. Ementa: EMENTA: DIREITO CIVIL
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 73 53 716359-42.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - ANDRE GUSTAVO CARREIRO PEREIRA Apelado : FRANCISCA ARAUJO ALMEIDA PEREIRA Apelado : FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA Apelado : MARIA DAS GRACAS MARQUES FILIZOLA Apelado : MARIA ODETE ARAUJO LIMA Apelado : MARIA ROMANA DE ABREU FREIRE Apelado : MARIA CARVALHO DAMASCENO Apelado : MARIA DAS GRACAS RIBEIRO LIM
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 87 68 Apelante : MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE PROCURADOR - STEFENSON PINHEIRO SILVA Apelado : SELMA MARIA ROCHA DA SILVA Apelado : ANA LUCIA SILVA GIRAO DEFENSOR PÚBLICO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA Rep. Jurídico : 7810 - CE ANA CRISTINA SOARES DE ALENCAR Relator(a).: DES. FRANCISCO BARBOSA FILHO Acordam: A C O R D A a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 319 80 Relator(a).: Des. FRANCISCO BARBOSA FILHO Acordam: A C O R D A a Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, conhecer do presente recurso e negar-lhe provimento, confirmando a respeitável sentença impugnada nos termos do voto do Relator. Ementa: EMENTA: DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDIN�
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 268 94 760299-57.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : COLDAR AR CONDICIONADO LTDA Rep. Jurídico : 2779 - CE VALTER SERGIO DUARTE FURTADO Rep. Jurídico : 10559 - CE CLOVIS ALEXANDRE DE A. ALENCAR Rep. Jurídico : 12390 - CE RAQUEL ARRAIS ROCHA Apelado : FILOGENIO DE JESUS DA SILVA Rep. Jurídico : 6416 - CE FLAVIO JACINTO DA SILVA Rep. Jurídico : 15107 - CE FERNANDO CARLOS OLIVEIRA F
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2416 66 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0023730-07.2018.8.06.0086Apelação Cível. Apelante: Alexandre Holanda Sabino. Advogado: José Océlio Ferreira Lima (OAB: 36709/CE). Apelado: Município de Horizonte. Proc. Municipio: Renato Monteiro Cardozo (OAB: 19818/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Município de Horizonte. Relator(a): TERE
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1666 44 PLEITEAR. DESCABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PORQUANTO NÃO COMPROVADO GRAVE DANO PSICOLÓGICO ADVINDO DE EVENTUAL DEMORA NO FORNECIMENTO DOS GÊNEROS PRESCRITOS. IMPOSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO DE VERBAS HONORÁRIAS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, POR SE TRATAR DE ÓRGÃO ESTATAL, HAVENDO CONFUSÃO ENTRE CREDOR E DEVEDOR. SÚMULA 421, STJ. APELO E REMESSA NECESSÁRI
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1708 19 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0170270-56.2016.8.06.0001 - Remessa Necessária. Autor: Lucilene de Medeiros Leite. Advogado: Pedro Felipe Lima Rocha (OAB: 35025/CE). Remetente: Juiz de Direito da 14 ª Vara da Fazenda Pública. Réu: Superintendente do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC. Proc. Jurídico:
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1708 22 PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2017MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRAPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORTEREZE NEUMANN DUARTE CHAVESRELATORA Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0624469-63.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Juazeiro do Norte. Pr