Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0000605-41.2018.5.05.0101 RECLAMANTE P. R. D. S. ADVOGADO JAILTON CONCEICAO RIGAUD(OAB: 22683/BA) RECLAMADO S. S. G. S. L. A. L. L. ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) PERITO R. D. A. A. 827 DESPACHO Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s): - P. R. D. S. Notifique-se a Reclamada para tomar ciência da emenda à inicial, Tomar ciência do(

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 publicação. - Se é certo que a legislação atinente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias permite a celebração de convênios, instruções e protocolos pelos Estados, também é que esses atos normativos devem guardar perfeita sintonia com as limitações federativas previstas na Constituição Federal. - Conside

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 809 Goiânia-GO, 16 de Fevereiro de 2016. Servidor (a) Despacho Processo Nº RTOrd-0010608-79.2015.5.18.0010 AUTOR R. G. P. ADVOGADO UARIAN FERREIRA DA SILVA(OAB: 7911/GO) RÉU R. D. A. A. ADVOGADO HUGO HENRIQUE DE LIMA BORGES(OAB: 28416/GO) RÉU A. D. C. A. C. E. G. ADVOGADO MARIA REGINA DA SILVA PEREIRA(OAB: 6530/GO) ADVOGADO ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO(OAB: 7772/

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020 PUNIBILIDADE. Transcorrido lapso prescricional superior ao determinado pela pena máxima “in abstrato”, impõese o reconhecimento da extinção da punibilidade em favor do agente, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do estado. A C O R D A o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DECLARAR EXT

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000504-20.2014.815.0261. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Joao Rodrigues dos Santos. ADVOGADO: Claudio de Araujo Xavier, Oab/pb 12.984. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS. INTIMAÇÃO. DECURSO DO PRAZO “IN ALBIS”. AUSÊNCIA DE PRESS

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 porte ilegal de arma de fogo consiste no agente trazê-la consigo de forma ostensiva, sem a respectiva licença da autoridade competente. Logo, para que reste caracterizado o tipo penal constante no art. 14 da Lei nº. 10.826/03 basta a demonstração do comportamento típico. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Esta

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2096 Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº AP-0010130-47.2014.5.03.0132 Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO AGRAVANTE P. F. D. S. ADVOGADO NELTON JOSE ARAUJO FERREIRA(OAB: 92060/MG) ADVOGADO RICARDO QUINTAO E SILVA FERES(OAB: 85212/MG) ADVOGADO JOSE MARIA FERES(OAB: 20181/MG) ADVOGADO RAQUEL JULIANE DE MEDEIROS(OAB: 143592/MG) ADVOGADO ANA LUIZA STEFANI DE MOURA E SILVA C

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2107 68 DA DEMANDANTE NÃO CONHECIDA. APELO DO DEMANDADO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.ACÓRDÃOA C O R D A A TURMA JULGADORA DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM NÃO CONHECER DA APELAÇÃO CÍVEL MANEJADA PELA DEMANDANTE E CONHECER E PROVER A INTERPOSTA PELO DEMANDADO, NOS TERMOS DO

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2119 57 O RETORNO DOS AUTOS À PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO. A C O R D A a Turma Julgadora da Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer da Apelação, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fortaleza, 3 de abril de 2019 FRANCISCO GLADYSON PONTES Presidente do Órg

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 2930 Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. P.R.I.C. José Dias de Almeida Júnior Juiz de Direito Número do processo: 0801079-58.2021.8.14.0008 Participação: AUTOR Nome: D. E. N. A. A. C. E. A. A. -. D. B. Participação: REU Nome: I. R. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: JACKSON JUNIOR DAMAS