Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 N. 0708668-63.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SIDNEY ALVES DE ARAUJO. A: CLARA LUIZA RIBEIRO. A: Y. A. D. A. R.. A: I. A. R.. A: T. Y. R. D. A.. A: I. S. R. D. A.. Adv(s).: DF39169 - GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS. A: CLARA LUIZA RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISO DE ASSIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 7 DECLARATÓRIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO. MERCADO FINANCEIRO. AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS E AÇÕES PREFERENCIAIS ADQUIRIDAS EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NOS ANOS DE 1984, 1985, 1987, 1988, 1989, 1991 E 1984. PEDIDO DE “RESGATE”. PRETENSÃO QUE CONSISTE NA CONVERSÃO DO TÍTULO EM MOEDA CORRENTE. AT

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0044072-54.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALBERT REGIS PEREIRA DE AGUIAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito GUILERME APOLINÁRIO ARAGÃO anexou petiçã

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2119 52 0018453-21.2017.8.06.0029 - Remessa Necessária. Impetrante: Manoel Carlos de Lima Silva. Advogado: Thiago Batista de Carvalho (OAB: 25941/CE). Advogado: Francisco Marlúcio Paz Lima Júnior (OAB: 29614/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Acopiara. Impetrado: Secretário Municipal de Educação do Município de Acopiara. Proc. Municipio: Elilucio Teixeira Feli

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2348 18 EM 2017 E CONFIRMADA NA SENTENÇA EM 2018. TEORIA DO FATO CONSUMADO. DEVER DO ESTADO EM GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO NOS NÍVEIS MAIS ELEVADOS DE ENSINO. ART. 208, V, CF. SENTENÇA MANTIDA. REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDOS E DESPROVIDOS. ACÓRDÃO: A C O R D A a Turma Julgadora da Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado d

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2550 56 À CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA NAS DESPESAS PROCESSUAIS, POSTO A SUA ISENÇÃO LEGAL (ART. 5º, I, DA LEI ESTADUAL Nº 16.132/2016), BEM COMO PARA DETERMINAR QUE A VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL SEJA FIXADA APENAS NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 85, § 4º, II C/C § 11º, DO CPC.4 - REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. APELAÇ

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2515 53 ESFERAS JURÍDICAS DOS SERVIDORES.4. SENDO PATENTE A ILEGALIDADE DA REDUÇÃO UNILATERAL DA JORNADA DE TRABALHO, FICA AUTORIZADO O CONTROLE DO ATO PELO PODER JUDICIÁRIO, SEM QUE TAL FATO IMPLIQUE VIOLAÇÃO AO POSTULADO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DE PODERES.5. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E DESPROVIDA.ACÓRDÃOA C O R D A A TURMA JULGADORA DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚ

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2348 18 EM 2017 E CONFIRMADA NA SENTENÇA EM 2018. TEORIA DO FATO CONSUMADO. DEVER DO ESTADO EM GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO NOS NÍVEIS MAIS ELEVADOS DE ENSINO. ART. 208, V, CF. SENTENÇA MANTIDA. REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDOS E DESPROVIDOS. ACÓRDÃO: A C O R D A a Turma Julgadora da Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2957 Representado: E. S. D. J. Advogado: Dometilia Pinto De Assis (OAB:BA43392) Advogado: Rocherlane Costa Dos Santos Rodrigues (OAB:BA40592) Advogado: Rosana Costa Dos Santos Alcantara (OAB:BA54963) Advogado: Tatyana Mello Lima (OAB:BA54245) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum T

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 793 Processo Nº RTOrd-0010718-78.2015.5.18.0010 AUTOR JOSE ANTONIO RIBEIRO TANNUS ADVOGADO GLORIA LUDMILA GONTIJO LABORDA LARRAIN(OAB: 33540/GO) RÉU CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D ADVOGADO FLAVIO BUONADUCE BORGES(OAB: 10114/GO) GOIANIA, 6 de Novembro de 2015 VIVIANE SILVA BORGES Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Substituta - CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D - J