Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000213-55.2018.815.0301. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Manoel de Sousa. ADVOGADO: Jose Wilami de Sousa, Oab/pb 4.506. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO MINISTERIAL. Art. 129, § 1

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 366 116 Rep. Jurídico : 13039 - CE MARIO FREIRE RIBEIRO FILHO Relator(a).: Desa. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA Acordam: Vistos, relatados e discutidos estes autos em sede de recurso apelatório n° 993-25.2004.8.06.0175/1, da Comarca de Trairi, em que figuram como partes, as acima indicadas. A C O R D A, a Turma da Sexta Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do C

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 367 59 Rep. Jurídico : 3122 - CE MARCELO RODRIGUES PINTO Apelado : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PROCURADOR - MARIA JOSE ROSSI JEREISSATI Relator(a).: Desa. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA Acordam: Vistos, relatados e discutidos estes autos em sede dos recursos apelatórios n° 4673215-41.2000.8.06.0000/0 conexo com 467191-58.2000.8.06.0000/0, da Comarca de Fortaleza, em que figuram como pa

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 121 100 adimplida em sua totalidade. 8 - Recurso provido. 9 - Sentença reformada. 147758-60.2008.8.06.0001/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : BANCO FINASA S/A Rep. Jurídico : 149225 - SP MOISES BATISTA DE SOUZA Rep. Jurídico : 14974 - CE RUTH HELENA SILVA VASCONCELOS Rep. Jurídico : 15067 - CE EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA Rep. Jurídico : 15717 - CE EMANOEL YATAANDSON

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2445 65 E DESPROVIDA.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE APELAÇÃO Nº 078792114.2000.8.06.0001, ACORDA A TURMA JULGADORA DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, SEM DIVERGÊNCIA DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.FORTALEZA, DATA E HORA INDIC

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 182 39 Número do Acórdão: 92 - Ano: 2011 615585-04.2000.8.06.0001/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR: RAFAELLA TAVORA XIMENES EMBARGADA: MARIA ALENI CAMELO DA COSTA Rep. Jurídico : 9073- CE : FRANCISCO APRÍGIO DA SILVA. Relator(a).: DES. JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Acordam: Vistos, relatados e discutidos estes autos, A C O R D A a Sexta Câmara Cível d

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 250 64 Embargante : ANTONIO ALVES BRASIL Rep. Jurídico : 11367 - CE LAURILENA RIBEIRO DE PAIVA OLIVEIRA Rep. Jurídico : 13886 - CE CARLOS EDUARDO LIMA DE ALMEIDA Embargado : ARTURIETA OLIVEIRA DO VALE BRASIL Rep. Jurídico : 8195 - CE AUGUSTO CESAR RODRIGUES VIANA PONTE Rep. Jurídico : 5522 - CE MARIA DA PENHA MARQUES DA JUSTA Relator(a).: Des. FRANCISCO BARBOSA FILHO Acordam: A C O

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 170 50 artigo 527, inciso V, do Código Processual Civil. Após, dê vistas ao Ministério Público. Expediente de estilo. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2011 FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA Relator(a) Total de feitos: 1 6ª Câmara Cível EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 6ª Câmara Cível Número do Acórdão: 52 - Ano: 2011 72535-36.2010.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Agrava

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Joás de Brito Pereira Filho PROCESSO CRIMINAL N° 00001 16-33.2019.815.0491. ORIGEM: Comarca de Uirauna. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. POLO ATIVO: Fernando Alves Gomes. ADVOGADO: Lucas Gomes da Silva. POLO PASSIVO: Justica Publica. Apelação Criminal. Denúncia. Crime contra o patrimô

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 qualquer motivo, diminuída ou suprimida a capacidade de entendimento e determinação figurar como vítima do delito ou como coautor ou partícipe. (...)” (STJ; HC 385.190; Proc. 2017/0005349-1; SP; Sexta Turma; Relª Minª Maria Thereza Assis Moura; DJE 15/05/2017 A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, p