Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 1129 338.01.2011.004742-3/000000-000 - nº ordem 1172/2011 - Divórcio Consensual - A. D. S. G. E OUTROS - Fls. 13 - 1. Retro: Ciente. Considero necessária a intervenção para evitar nulidade. 2. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresentem, os requerentes, comprovante de seus rendimentos ou cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1310 3356 BATISTA JUNIOR OAB/SP 307931 - ADV LELLIS FERRAZ DE ANDRADE JUNIOR OAB/SP 79514 - ADV PATRICIA BRAGA DE OLIVEIRA OAB/SP 223502 648.01.2012.001148-6/000000-000 - nº ordem 744/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - F. C. R. D. S. E OUTROS X J. D. D. - Fls. 39/40 - Proc. 648.01.2012.001148-6 (nº. de ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 809 1806 sido determinado o recolhimento das custas processuais, quedando-se inerte o autor. É o relatório FUNDAMENTO e D E C I D O. Impõe-se o cancelamento da distribuição na forma do artigo 257 do Código de Processo Civil. Intimado a preparar o processo, recolhendo as custas iniciais devidas, quedou-se inerte o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 2410 462.01.2008.018381-2/000000-000 - nº ordem 2420/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - J. O. G. X K. A. L. - Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita e para defender seus interesses nomeio o(a) advogado(a) nomeado(a) a fls. 04. Outrossim, tendo em vista a freqüente demora no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 701 561 ele ter direito, em razão de sua idade (nascida em 18.04.1933), e do fato de que a única renda de que ela e o marido dispõem é a aposentadoria deste último, sendo certo que o núcleo familiar tem muitas despesas, inclusive e especialmente relativas a saúde. Discorreu sobre os aspectos jurídicos da pretens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 568 1949 197.01.2009.004674-0/000000-000 - nº ordem 1427/2009 - Declaratória (em geral) - MACSON MACIEL DOS SANTOS X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A - Vistos. Considerando a essencialidade do serviço prestado pela ré, defiro a liminar para o fim de determinar a ela que restabeleça o fornecimento de energia elét

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 2313 das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), que fixo por eqüidade, nos termos do art. 20, §4º, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, oportunamente. P.R.I.C. . Paraguaçu Paulista, 04 de junho de 2012 LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1230 2407 152.01.2010.000275-0/000000-000 - nº ordem 55/2010 - Procedimento Sumário - HEITEC INTERNET LTDA X TELEFÔNICA SA - Fls. 63 - Vistos. Fl. 62: nos termos do despacho de fl. 55, primeiramente providencie a exeqüente a devolução da carta precatória expedida à fl. 59 devidamente cumprida ou informe sobre o seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1033 230 demonstrassem a ocorrência de qualquer erro no laudo e que justificassem a desconsideração da prova técnica realizada através de exame de DNA. Dou a instrução por encerrada. Concedo à requerente e ao requerido o direito de terem vista sucessiva dos autos fora de Cartório, pelo prazo de cinco dias út

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1105 (CPC, art. 267, IV), determinando o oportuno arquivamento dos autos. Arbitro os honorários ao procurador judicial do requerido em 60% (sessenta por cento) do valor máximo previsto na tabela do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção S