Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: E. D. S. S. EXECUTADO: M. A. S. DESPACHO Defiro o prazo de 15 dias à parte exequente. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2019. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juíza de Direito /b N. 0702011-77.2019.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF48096 - HUELDER DA SILVA ALVES. R. R. R. Adv(s).: DF24732 - ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI. T. Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2763 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do Extrato do Processo Digital nº 0000242-97.2018.8.26.0140 - referente a ação de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, dando conta do Arquivamento provisório da referida execução (suspensão), ARQUIVEM-SE a presente Ação de Conhecimento, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1119 1654 que, a despeito da modificação do art. 162, § 1º, as decisões referidas a título exemplificativo no item anterior [exclusão de litisconsortes no saneamento do processo, por ilegitimidade de parte, e não-recebimento de reconvenção em procedimento sumário por falta de interesse de agir] sejam compre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1242 469 GHIZELLINI CARRIERI OAB/SP 223929 - ADV GIULIANA GHIZELLINI CARRIERI OAB/SP 223979 549.01.2012.001285-5/000000-000 - nº ordem 609/2012 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I. M. M. X M. E. M. - Proc. nº 609/2012 1. Oficie-se ao cartório de registro de imóveis, como de praxe. 2. Diante da ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 935 2167 ao princípio da celeridade processual e ao entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça (provimento nº 893 de 10.11.2004), no sentido de disseminar a cultura de conciliação, propiciando maior rapidez na pacificação dos conflitos e não apenas na solução da lide, com resultados sociais expressivos com re

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1266 291 encargos e requisitos para obtenção da adoção do menor L, sendo hoje uma criança muito amada, criada dentro de hábitos e normas de uma família estruturada. Da liminar. Da necessidade da prorrogação da guarda de responsabilidade provisória com vencimento na data de 28/04/2012, até final sentença. Ocorre Excelência, que o termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 1371 DE MINERIOS LTDA X JOSÉ MARIA ALVES - Fls. 71: Diante da petição da parte ré, dou por prejudicada a audiência designada para hoje. Designo NOVA AUDIÊNCIA de justificação para o DIA 25 DE MAIO DE 2011, ÀS 16:30 HS. Intimem-se novamente as partes e seus defensores (autor e réu), COM URGÊNICA. - ADV ALEKS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1106 de defesa. Ademais, não se decreta nulidade se não há prejuízo concreto, como no caso. Por outro lado, a peça de defesa foi recebida e juntada e ora é analisada, a confirmar a ausência de prejuízo concreto ao réu. Não há se falar em coisa julgada. As decisões proferidas pela Corte de Contas não p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 686 1663 deve ser cercada de mais cautelas. Não é mais possível a concessão com simples declaração da parte. Julgados neste sentido estão, com o devido respeito, superados. A afirmação, feita pela parte, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 2186 deverá ser encaminhada direta e exclusivamente ao 1º Ofício Cível da Comarca de Sumaré, Rua Antonio de Carvalho, 170 CEP 13170-901. Os ofícios poderão ser instruídos com cópia deste despacho, válido como autorização, observada a condição estabelecida, com destaque para o número do processo. D