1.252 resultados encontrados para r. d. c. n. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 5061 26/01 de 2011, às 16:10 horas, zelando a patrona pelo comparecimento da autora, independentemente de intimações pessoais. 3) Cite-se e intime-se o requerido no endereço informado na inicial (Rua Rio Preto, 127-A, térreo, Soberana, Guarulhos, SP), com as cautelas legais, servindo como mandado cópia desta d
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 876 1709 ambas aproveita, ressalvado, em relação à autora, o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/1950. Passada em julgado a sentença, expeça-se mandado de averbação do divórcio. Por fim, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Obs. em caso de recurso recolher custas de preparo de 2% sobre o valor da causa e taxa de port
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 447 197 177.01.2009.000325-4/000000-000 - nº ordem 233/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚ BBA S/A X RICARDO GONÇALVES - Fls. 22 - Vistos. Defiro liminarmente a medida, vez que presentes os requisitos do “fumus bonis iuris” e do “periculum in mora”. Expeça-se mandado de busca e apr
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 771 nº 20.910/32, já que a hipótese sub judice versa sobre relações jurídicas de trato sucessivo, com incidência da Súmula 85 do STJ: “Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição a
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 628 654 068.01.2009.037249-6/000000-000 - nº ordem 3276/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANITA FRANCISCO DE NOGUEIRA X BANCO BRADESCO S/A - Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada a efetiva comprovação da necessidade, bem como preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, § ú
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 781 292.01.2004.005761-3/000000-000 - nº ordem 2505/2004 - Execução de Alimentos - C. N. B. E OUTROS X L. C. M. FLS.543: Certifico e dou fé que conforme o r.despacho de fls.538, apresentada a memória de cálculo de fls. 530, fica o executado intimado por meio de sua advogada constituída a fls.462, Drª Márci
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 1381 de descumprimento, requeira a exeqüente o que de direito. Int. - ADV ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA OAB/SP 266328 - ADV CAROLINA GALLOTTI OAB/SP 210870 - ADV ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA OAB/SP 266328 347.01.2010.006065-0/000000-000 - nº ordem 1181/2010 - Alimentos (Ordinário) - Y. S. K. X M. H. K. E OUTROS - Fl
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 1160 Ressalta-se que nos termos do artigo 333, inciso II, competia ao réu provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora. No entanto, sequer contestou a demanda, portanto nada há nos autos para afastar a pretensão contida na inicial. Ademais, os documentos acostados com a inicial demonstra
TJDFT 16/10/2018 - Pág. 2949 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 N. 0746458-87.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: GO39931 - MARIA CLAUDIA RORIZ. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Primeira Vara de Família de Brasília Número do processo: 0746458-87.2018.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: J. C. A. RÉU: E. D. A. P.
Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 contudo, não se verifica a urgência que possibilitaria a interposição do agravo de instrumento, notadamente se observado que o cuidado na realização do ato citatório se mostra como fator que vai ao encontro do devido processo legal, porquanto permite o exercício do direito de defesa dos réus, homenageando-se os princípios do contraditório e da ampla defesa. A par de tal quadro, observa-se