Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2066 153.01.2010.014087-4/000000-000 - nº ordem 1913/2010 - Interdição - R. D. C. S. B. X A. C. B. - Fls. 49 - Processo nº 1913/10 R. DE C. S. B. requereu a INTERDIÇÃO do marido A. C. B., alegando que este sofreu AVC e não tem condições de praticar os atos da vida civil. Instruiu a inicial com documentos (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 3478 Astério, escrevente, digitei e subscrevo. Em 08/01/2010”. - ADV EMERSON TADEU FARIA OAB/SP 168028 224.01.2009.036935-0/000000-000 - nº ordem 1376/2009 - Execução de Alimentos - K. H. G. X S. R. S. G. - Fls. 57 Sentença nº 3395/2009 registrada em 14/12/2009 no livro nº 78 às Fls. 241: Diante da comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 468 278.01.2009.016959-7/000000-000 - nº ordem 3337/2009 - Execução de Alimentos - K. R. D. L. S. E OUTROS X L. S. Vistos. Consoante a Súmula nº 309 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 595 739 esclarecendo somente após a decretação de sua prisão. Ante o exposto, mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos, e determino que se oficie à empregadora do executado para que proceda os descontos da pensão alimentícia diretamente da folha de pagamento, depositando na conta corrente da genitor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 926 sobre os rendimentos líquidos do executado, incluídas as verbas indenizatórias e diferenças salariais, referente ao período de setembro de 2014 a outubro de 2017. Para sustentar sua afirmação, infere que a ação de exoneração de alimentos proposta pelo executado foi julgada improcedente, revogando a tutela de urg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 807 2656 intimação do(a)(s) autores ou exequente(s); retirar em 10 dias, o(s) seguinte(s) documento(s): mandado de averbação. - ADV PAULO CESAR RABELLO DE FREITAS OAB/SP 61233 - ADV HENRIQUE BATISTA LEITE OAB/SP 260753 224.01.2010.044628-4/000000-000 - nº ordem 1644/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 2509 S. M. - Fls. 13 - Defiro a(o) requerente os benefícios da Assistência Judiciária. Fixo a pensão alimentícia provisória em favor do(a)(s) requerente(s), em 25% da renda líquida, tolerados apenas os descontos legais, na hipótese de vínculo empregatício; ou em 1/3 do salário mínimo federal, na hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 558 estabelecida, nem comprovação ou indícios de que a representada se encontra sob a posse de fato da pretensa representante. II. Por todo o exposto: 1) advirto que após a citação, se houver resistência quanto à própria posse de fato ou a guarda, a petição inicial deverá ser emendada para a cumulação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1894 o prazo da pena coloque, incontinenti em liberdade o requerido, independentemente de expedição de alvará de soltura, se por al não estiver preso. Intime-se, cumpra-se e ciência ao M.P. - ADV: VICENTE JOSE DA SILVA (OAB 100150/SP), CARLA MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP) Processo 0034176-40.2011.8.26.0577 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1170 do autor deriva do dever de mútua assistência entre os parentes. Em que pese à prestigiosa manifestação do patrono dos requeridos, com a devida vênia, não é esse o ângulo apropriado por onde as coisas devam ser vistas. Não obstante o alegado ?Intuito familiae?, é certo que o pai não está obrigad