157 resultados encontrados para r. d. c. s. d. s. - data: 29/07/2025
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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 54 Ante o exposto, independentemente da análise acerca da regularidade do valor originariamente requisitado, DETERMINO a COMUNICAÇÃO, por meio eletrônico, ao Ente Devedor a respeito do protocolo deste precatório, observando-se o disposto no artigo 7º, parágrafo único, do Decreto Judiciário n° 297/2019 c/c art. 15, §1º, inciso I, da Resolução nº 303/2019,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4649 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0500093-88.2013.8.05.0080 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: Feira De Santana Requerente: R. D. C. S. D. S. Advogado: Paulo Renato Portugal De Almeida (OAB:BA52970) Advogado: Rogerio De Lima Neves Cardoso (OAB:BA22765) Advogado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3013 REQUERENTE: JAILTON BARBOSA DA SILVA, DANIELA FRANCO E FRANCO BARBOSA REQUERIDO: D. A. O. M., ADRIANA OLIVEIRA MARQUES Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da Exma. Sra. Dra. Elke Figueiredo Schuster, fica designada audiência de Instrução para o dia 01/09/2022 às 08h15, a ser realizada por vid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5568 ATO ORDINATÓRIO Vara de Origem:1ª VARA DA FAMÍLIA Processo nº:8015727-64.2021.8.05.0080 Classe - Assunto:DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Dissolução, Guarda] Requerente: Requerido: Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento da decisão de ID 138110911, solicitando designação de audiência de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 479 Advogado: Jean Carlos Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA19716) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IAÇU - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA FÓRUM DEP. LUIS EDUARDO MAGALHÃES. AV. DR. GERALDO MOTA, S/N, CENTRO, IAÇU-BA CEP: 46.860-000 TEL: (75)3325-2112 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8000316-87.2017.8.05.0090 CLASSE/ASSU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3831 (Apelação Cível Nº 70071395230, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 27/10/2016). Ante todo o exposto, declaro EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, IV do Código de Processo Civil. Custas pela parte Requerente que, por ser beneficiária da assistência j
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 4/ Página 395 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anter
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2570 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL e COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Sol Poente, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.900-000 – Fone: (74) 3688-6600 PROCESSO Nº: 0004377-14.2010.8.05.0110 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ORDEM do Exmo. Sr. Dr. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU, Juiz de Direit
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 1875 Reu: Maria Do Carmo Barberino Santana Advogado: Eduardo Mota De Macedo (OAB:BA17206) Advogado: Washington Carlos Moreira De Jesus (OAB:BA21944) Reu: Centro Educacional Recanto Feliz Ltda Reu: Marta Pires Oliveira Reu: Tatiana Nogueira Costa De Azevedo Terceiro Interessado: Escola Recanto Feliz Ltda - Me Autor: Maria Lelia Sacramento Galvao Registrado(a) Civilmente Como
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119- Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1316 Advogado(s): RAIMAR SANTOS OLIVEIRA (OAB:0055608/BA), SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURA (OAB:0046903/ BA) REQUERENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): DESPACHO Determino a intimação da parte requerente para proceder o pagamento das custas, ou provar que o fez, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC), ou, comprovar o estado de hipossuficiência, junt