Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 Nº 2010.01.1.068863-8 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015309 - Robson Caetano de Sousa. R: FLUXO ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes. Vistos etc. Considerando que a presente execução encontra-se paralisada há mais de 6 (seis) meses, bem assim tendo o próprio credor requerido a expedição da certidão de crédito (à fl. 382), nos te

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 da coisa.? É dizer, não há a omissão indicada pela ré/embargante, impondo-se, sendo, de rigor, a rejeição dos seus embargos. Sendo assim, conheço dos embargos da TERRACAP para rejeitá-los. Por sua vez, acolho os embargos opostos por NCT INFORMÁTICA LTDA para, em consequência, fazer constar na r. sentença que: ?confirmo a tutela de urgência deferida, nos termos da decisão de ID 12245337?, per

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 conceda à parte oportunidade para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais (art. 99, § 2º, do CPC). No caso, reitere-se, não está comprovada a alegada hipossuficiência financeira da autora. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE COBRANÇA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. NECESSIDADE DO BENEFÍCIO NÃO EVIDENCIADA. DECI

Caderno único ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de outubro de 2014 ora homologadas, da Conta de Liquidação devidamente atuzliada, bem como dos documentos de fls. 367/392, a fim de que aquela Corte aprecie o pedido de progressão do regime carcerário, por ser o juízo competente para tal. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documen

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 N. 0715323-21.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WALDOMIR JOSE DE LIMA. Adv(s).: DF27718 - MARCELLY BORBA DE LIMA CARDIM. R: CONDOR ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S/A. Adv(s).: DF16453 - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715323-21.2017.8.

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 ou arrendamento mercantil (leasing). Restando infrutífera a consulta ao sistema RENAJUD, determino a consulta ao sistema INFOJUD. Cientifico o devedor de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá ver

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 PROCESSO LEGAL. PREJUIZO EVIDENCIADO (Lei n. 9.099/95, Art. 13 § 1º). SENTENÇA ANULADA. I. O comparecimento do preposto da recorrente à audiência de conciliação sem a devida representação processual, afigura-se vício formal que poderia ser sanado com a concessão de prazo à regularização. II. De uma análise do curso processual, é de se reconhecer a nulidade da sentença, por cerceamento

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 débito de R$ 22.277,13, acrescentando-se a esse valor a quantia R$ 2.227,71 referentes à multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, bem como a quantia de R$ 2.450,48 relativos aos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, o valor da execução é de R$ 26.955,32, proceda-se à consulta via BACEN-JUD. Restando negativa, promova-se a pesquisa ao RENAJUD. Em caso positivo, proceda-

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MAIO DE 2019 Juiz de Direito: Germano Oliveira Henrique de Holanda Diretora de Secretaria: Carmen de Oliveira Charchar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.10.1.007598-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: PHILLIPE SANTOS DA SILVA. Adv(s).: DF025472 - RUTE RAQUEL VIEIRA BRAGA DA SILVA, DF025

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 a presença da curatelada, praticar referidos atos junto a instituições financeiras, órgãos privados e públicos, federais, estaduais, municipais e distritais, de qualquer natureza. O descumprimento deste comando poderá resultar na prática de crime de desobediência. Deixo de determinar de determinar a prestação de contas na forma determinada no art. 84, §4º, da lei 13.146/2015, haja vista