897 resultados encontrados para r. daniel rodrigues - data: 09/08/2025
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TJDFT 27/06/2019 - Pág. 1105 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 Dr. NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO, Juiz de Direito Substituto, no uso de suas atribuições, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Cartório se processa Ação Penal, em que é autor Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e ré(u) o(a) supra qualificado(a), denunciado(a) como incurso(a) na Incidência em ref
Edição nº 95/2010 Brasília - DF, terça-feira, 25 de maio de 2010 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MAIO DE 2010 Juiz de Direito: Wander Lage Andrade Junior Diretor de Secretaria: Willian Pinheiro de Faria Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 32819-3/09 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MEG DISTRIB DE PRODUTOS ELETRONICOS DE BRASILIA LTDA - EPP. Adv(s).: DF020896 - FERNANDO DE ASSIS GOMES, DF020249 - Cristiana Meira Mon
TJDFT 14/03/2019 - Pág. 2529 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei BRASÍLIA-DF, 1 de março de 2019 18:13:50. FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA JUIZ DE DIREITO CERTIDÃO N. 0704202-44.2018.8.07.0012 - INVENTÁRIO - A: JOSE ALBERTO ALVES. Adv(s).: DF36831 - ISABELA BAQUERO COSTA GOMES. R: ESPOLIO DE MARIA ALVES RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PAULO ROBERTO ALVES. Adv(s).: Nao Co
Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 N° 00266248420148070015 - Execução da Pena - R: MACIANA ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF53968 - WELBERT BARBOSA DOS SANTOS. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00177850220168070015 - Execução Provisória - R: LUIZ EDUARDO SANTOS PORTELLA. Adv(s).: DF53709
Edição nº 26/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00490796819998070015 - Execução da Pena - R: CLAUDIONOR RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF32317 - ERLI ROSA CARDOSO, Adv(s).: DF32308 - RAQUEL DO SANTOS ALMEIDA. Outros - Sentenciado(a) CLAUDIONOR RODRIGUES DA SILVA, filho de Pedro Ro
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 DO TEOR DESTA DECISAO NO ENDERECO INDICADO A FLS. 04. EXPECA-SE C ARTA PRECATORIA, SE FOR O CASO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE INTIMACAO, CIENTIFICANDO O AGRESSOR QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MED IDAS PROTETIVAS IMPOSTAS IMPLICARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PRE VENTIVA A QUALQUER TEMPO, CASO SE ENCONTREM PRESENTES OS REQUISIT OS ENSEJADORES DA CUSTODIA CAUTELAR (CPP, AR
Edição nº 186/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de outubro de 2014 cientificando-a, desde logo, que nessa hipótese haverá redistribuição do processo a uma das varas cíveis não especializadas de Brasília, tendo em vista a competência exclusiva deste Juízo para execução de títulos extrajudiciais. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 25/09/2014 às 16h28. Raimundo Silvino da Costa Neto,Juiz de Direito Substi
TJDFT 05/02/2014 - Pág. 1123 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 25/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Nº 2014.12.1.000268-8 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: R.N.A.D.S.. Adv(s).: DF037320 - KAROLINE DOS SANTOS SILVA. R: Z.B.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. 1 - Acolho, em parte, a emenda de fls. 18/19. 2 - Intime-se novamente o requerente para fornecer o CEP - Código de Endereçamento Postal do seu domicílio e do domicílio da requerida, bem como para juntar o IPTU recente do imóvel
Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 se alegam violados não foram objeto de debate pela Turma Julgadora, apesar de opostos embargos declaratórios a fim de sanar eventual omissão, carecendo, portanto, do essencial prequestionamento, em afronta ao enunciado 282 da súmula do Supremo Tribunal Federal. ANTE O EXPOSTO, indefiro o processamento do recurso extraordinário, com fundamento no art. 1030, inciso I, alínea a, do CPC. Certifique-
TJDFT 28/02/2019 - Pág. 2424 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Juiz de Direito: Germano Oliveira Henrique de Holanda Diretora de Secretaria: Carmen de Oliveira Charchar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.10.1.002704-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: DANIEL RODRIGUES SOUZA. Adv(s).: DF0439