Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 423 1691 efetiva de que a filha esteja sob a guarda de fato do pai, como bem reconhecido pelo Dr.Promotor de Justiça, motivo pelo qual indefiro a tutela antecipada neste momento. Cite-se a ré, com as advertências legais. Caso admitido pela ré que o pai está exercendo a guarda de fato da menor, reanalisarei o pedido de tutela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 1994 SP) Processo 002.08.143444-3 - Execução de Alimentos - F. G. M. - J. X. M. - Ciência Repsostas ofícios: Fls. 25: Ofício SCPC (transação com SP-CAS / Primeiro Cartório de Campinas); Fls. 27: Ofício Receita Federal (mesmo end. informado na inicial) ADV: RITA MAYORGA (OAB 104810/SP) Processo 002.08.145754-1 - Invest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 520 definidos na decisão inicial, mas não menos que um salário mínimo mensal, quantia que há de prevalecer também em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício. Os alimentos são devidos desde a citação todo quinto dia útil de cada mês, conforme o venerando acórdão. Condeno o réu em honorários de advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3341 da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. 2- Decorrido o prazo do item “1”, diga a parte exequente, em 03 (três) dias úteis, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Este processo tramita el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2235 Nº 2206543-74.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - São Bernardo do Campo - Suscitante: PEREIRA BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S/A (E outros(as)) - Suscitado: MM JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 2308 - Judite de Almeida Ramos - Ivana Carla R de M V do Nascimento - Vistos. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), IVANA CARLA RODRIGUES DE MELO (OAB 248167/SP), ELAINE PEREIRA BIAZZUS RODRIGUES (OAB 200425/SP) Processo 0020717-53.2006.8.26.0477 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 60 de honorários da advogada da parte autora que, por equidade e com fulcro no art. 20, §4º, do Código de Processo Civil, fixo em R$700,00. Fica, contudo, suspensa a exigibilidade dessas verbas, nos termos do art. 12 da Lei 1.060/1950, porque defiro à parte ré os benefícios da assistência jurídica gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2026 TOASSA MALDONADO (OAB 167766/SP) Processo 3000874-58.2013.8.26.0169 - Interdição - Família - J. R. de M. - V. de M. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita. 2. A experiência revela que a melhor oportunidade para realização do interrogatório é após a realização da perícia médica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1150 apresentação dos embargos, poderão os executados, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado(a), requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 815 dias, a assinatura da petição de fls. 85/86, ou apresentem as partes, novo acordo assinado em conjunto pelos patronos. Int. ADV: ARMANDO LUIZ BABONE (OAB 61889/SP), ELBA ROSA BARRERE ZANCHIN (OAB 266592/SP) Processo 0009551-33.2012.8.26.0309 (309.01.2012.009551) - Inventário - Inventário e Partilha - C. B. M