Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 1247 MARIA ANDRADE, Escrevente-Chefe, subscrevo. - ADV: ROSELI DA SILVA SANTOS (OAB 192505/SP) Processo 001.04.008745-0 - Execução de Alimentos - A. R. V. e outros - J. V. N. - Vistos. Fls.83 verso: intime-se a parte autora, por meio de sua representante legal, para dar prosseguimento ao feito, em 48 horas, sob pena de exti

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 842 276 ADV: DEFENSOR PÚBLICO DR. FRANCISCO TORRES (OAB 1/CE) - Processo 0078267-63.2008.8.06.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - REQUERENTE: R. de C. S. F. - REQUERIDO: M. E. S. de O. - Cls. R.H. Considerando o teor do parecer ministerial retro, renovo a presente curadoria pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias). Anuncio ainda o julgamento antecipado da lide, consoante o art.33

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1154 preço - Insurgência diante da alegação de mora do comprador - Incidência da Súmula 1 da Seção de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça - Possibilidade de rescisão independente da mora - Verossimilhança e fundado receio de dano evidenciados - Concessão antecipada fundamentada - Recurso improvido. (Agravo de Instrument

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 731 (REsp 178244/RS, rel. Min. Barros Monteiro). “Hoje, portanto, vislumbra-se essa necessidade, de prova da alegada precariedade econômica, porquanto este dispositivo constitucional é expresso ao assegurar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Se o próprio constituinte condicionou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5815 liminar, pois não se vislumbram o fumus boni juris e o periculum in mora ensejadores da medida. O juízo cognitivo dessa fase possui âmbito restrito, razão pela qual a concessão da liminar deve motivar-se na flagrante ilegalidade do ato ou no abuso de poder da autoridade, justificando, assim, a suspensão imediata de seus ef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1328 postulada pelo agravado, especialmente considerando que possui patrimônio para garantir o débito e o fato de ter apresentado proposta de acordo. Sustenta que não pode movimentar sua conta, sob pena de serem apreendidos valores, o que lhe tem trazido prejuízos, visto que trabalha diariamente com dinheiro de clientes. Ressalta qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2379 Processo 0003264-69.2008.8.26.0220 (220.08.003264-6) - Interdição - Família - Ministério Público do Estado de São Paulo Rosemeire Ferreira de Carvalho - Vistos. Agora que localizada a interditanda, atenda-se o que requerido pelo Ministério Público no item “c” de fl. 181, com urgência. Int-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 179 Arbitro os honorários das advogadas nomeadas no valor máximo previsto pelo convênio OAB/DPE. Após o trânsito em julgado, expeçam-se as certidões de honorários advocatícios e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.R.I.. - ADV: MARIA ALICE MESQUITA (OAB 130100/SP), FABIANA GUILHERME MACHA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1101 1196 apertis verbis, que o instituto da separação judicial deixaria de existir, forçoso concluir que foi a separação judicial e extrajudicial expurgada do ordenamento jurídico pátrio, quer por aqueles motivos acima referidos, quer pela irrazoabilidade e portanto, nãorecepção constitucional de sua manutenção. Expurg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 776 1616 35843/SP), TOSHIO HONDA (OAB 18332/SP), FLAVIA SOUZA PINTO (OAB 105812/SP) Processo 229.08.604257-9 - Procedimento Sumário - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social Andréia Aparecida Lima Calcagnoto - Vistos, Desentranhe-se o mandado de fls. 55 e junte-se a essa decisão para