Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1303 e 9 anos (Fabiana Coelho) e apresentam necessidades normais para uma, respectivamente, adolescente e criança. Ressalvase a situação de Giulia, a qual necessita de acompanhamento de uma psicóloga, cujo gasto, no entanto, pode ser abrangido com o pagamento de plano de saúde. Por outro lado, o requerido ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1093 pela DEFENSORIA. É vedada a renúncia por motivo de foro íntimo, sendo dispensada, em atenção ao Art. 13 do Código de Ética, a inserção na petição de renúncia endereçada ao Juízo do processo, do respectivo motivo ensejador, sem prejuízo do procedimento retro estabelecido. 2- Assim, nada mais sendo requerido,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1120 1662 casados desde 19 de janeiro de 2002, advindo o nascimento de um filho Matheus Souza Festa, nascido aos 30/06/2003. Continuando, asseverou que estão separados de fato; que pretende a guarda do filho e a fixação do regime de visitas; que os alimentos devidos ao filho estão sendo discutidos em ação própria. No que ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 376 exigibilidade dos alimentos no importe que foram fixados nesta sentença independerá do trânsito em julgado, pois, de acordo com o artigo 14 da mencionada Lei nº 5.478 de 1968 e artigo 520, inciso II, do Código de Processo Civil, será atribuído o efeito meramente devolutivo a eventual recurso de apelaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 954 743 Pede a improcedência do pedido. Colhida a réplica, foram juntados aos autos diversos documentos encaminhados em resposta a ofícios expedidos pelo Juízo, todos destinados ao fornecimento de melhores elementos acerca da condição econômica dos genitores da alimentada. Cientificadas as partes das respostas, reiterou o auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 659 673 de Instrumento. Ao mais, ao M.P. Int. - ADV: SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ADRIANA CRISTINA TEIXEIRA (OAB 276197/SP) Processo 100.08.633131-0 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - M. R. de M. - V. R. dos S. e outro Vistos. Desentranhe-se e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 688 2057 prisão pelo prazo de 30 dias. Providencie-se o necessário. - ADV: THAIS HELENA DOS SANTOS (OAB 220058/SP) Processo 009.08.600015-0 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. D. de O. - V. dos S. P. P. e outros - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a presente ação visando o reconhecimento de u

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 700 2019 DOS SANTOS (OAB 120318/SP) Processo 006.09.200770-3 - Procedimento Ordinário - Revisão - I. R. da S. - S. F. da S. - Remetam-se os autos ao Setor de Conciliação, deste fórum, para designação de audiência de tentativa de conciliação, devendo a requerida, na pessoa de sua representante legal, ser citada por mandado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 519 1044 Processo 100.08.616495-2 - Execução de Alimentos - M. C. R. B. - P. H. F. B. - Vistos. Intime-se o executado, pela imprensa, através de seus patronos, para pagamento do saldo remanescente no valor de R$71,14, em três (03) dias, sob pena de lhe ser decretada a prisão civil, nos termos do art. 733 do CPC. Int. - ADV: FELI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 1570 Processo 006.09.101789-5 - Revisional de Alimentos - I. S. S. - M. B. da S. - Fls. 81: anote-se. Defiro a justiça gratuita ao requerido. No mais, manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos de fls. 87/115. - ADV: EDNA ETO (OAB 252386/ SP), JUNA DRAGUE VASSOLER PETINI (OAB 263078/SP) Processo 006.09.102151-0