702 resultados encontrados para r. de modo - data: 04/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1949 D.R.S.O. - Vistos.Cuida-se de pedido de retificação de registro civil no qual D.R.S.D.O. pretende a alteração de seu nome para Rafael Silva de Oliveira, ao argumento de que o prenome Dauro lhe renda constrangimentos (fls. 01/07). Juntou documentos (fls. 08/11). Parecer do setor técnico sobre o pedido lançad
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na 20603 Do dano moral pretensão objeto da perícia. A reclamada foi sucumbente na questão haja vista que o laudo pericial elaborado pelo perito Recorre da sentença que indeferiu o seu pedido de dano moral por reconheceu a insalubridade no ambiente de trabalho. conta dos constrangimentos sofridos durante sua rel
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 29637 57680 86727 31125 37917 46138 138168 98875 149111 144710 237255 28458 GO MG MG GO GO GO MG MG MG MG SP GO - Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 DANIELA SILVA BESSA JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES VALDEMIR SOUSA CORDEIRO MARCOS SOARES COSTA CAROLINY ELIAS GONçALVES LORENNA CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTA ALESSANDRA SILVEIRA GONCALVES BRUNO SALGADO SALOMAO MARIA AMALHA C. DE ALVARENCA MORAIS MARIESTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 NR. PROTOCOLO : 37970-43.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVORADA LTDA ADV EXEQTE : 21699 GO - ANA CAROLINA SIMARRO RIOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201600379707 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DESPACHO TRATA -SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL MOVIDA POR O ESTADO DE GOIAS, EM D ESFAVOR DE COMERC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/08/2017 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANE FERREIRA DE FARIA JUIZ DE DIREITO : JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA ===================================================
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2717 de que de que o presente processo tramitará de modo totalmente do art.8º. da da Resolução Conjunta GP/GCR/GVCR Nº 204, de digital, devendo se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, valendo 23/09/2021, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª. Região, o silêncio como aceitação tácita, nos termos do art.8º. da da conforme despacho proferido nos autos. Resolu�
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 RECLAMADO CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAUJO(OAB: 19437/PE) AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S A MIRTES ADALGISA VIÉGAS SANTOS(OAB: 27925/PE) ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAUJO(OAB: 19437/PE) ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA JOSÉ DE MELO FILHO(OAB: 32367D/PE) NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA JOAQUI
3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 7983 instituída legalmente, nos moldes do art. 318 da CLT e OJ 206, da A reclamante insurge-se contra a decisão a quo, que limitou a SDI-1 do C.TST, verbis: condenação às parcelas vencidas, considerando a data do ajuizamento da ação, requerendo a condenação às parcelas "Art. 318. O professor poderá lecionar em um mesmo vincendas. estabelecimento por mais d
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21033 Os direitos relativos à personalidade e individualidade do ser humano encontram embasamento nos incisos V e X do artigo 5º da "76 - "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDENIZAÇÃO POR DANO Constituição Federal, inseridos no rol dos direitos e garantias MORAL E/OU MATERIAL. EC Nº 45/2004. APLICAÇÃO DAS fundamentais. SÚMULAS 219 E 329, DO TST. A indenização por da
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 MODO EQUIVOCADO, DESIGNOU-SE PELO DESPACHO DE FL. 88 ESTA AUDIENC IA. E O RELATORIO. DECIDO. PRIMEIRAMENTE, REVOGO O DESPACHO DE FL . 88, UMA VEZ QUE NAO CABE INSTRUCAO PROBATORIA EM SEDE DE EXECUC AO, SALVO QUANDO PROPOSTOS EMBARGOS A EXECUCAO. PELA MESMA RAZAO, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DAS PETICOES DE FLS. 44/52, 64/71 E 78/85, POR INADEQUACAO DA VIA ELEITA, AS