Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3144 Processo 1039933-93.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Leite de Macedo - Vistos. Fls. 21/37: recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Considerando a ausência de testamento (fls. 48/49), a partilha amigável e o valor do monte a ser partilhado, processe-se o feito sob o rito do arrolam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3247 argumentação supra, verifica-se que a querelada, conforme informação trazida pela mãe, possui problemas psiquiátricos, o que é corroborado pelo relatório médico de fl. 95. A querelante, ainda, não esclarece quando a querelada teria enviado mensagens pelas redes sociais para parentes da querelante, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 986 do Convênio PGE/OAB. Expeça-se a competente certidão. No mais, defiro o pedido de vista fora de cartório formulado às fls. 100, pelo prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO VIEIRA ROSENDO (OAB 118037/SP) Processo 3013093-38.2013.8.26.0320 - Procedimento ordinário - Seção Cível - J. B. Z. - M. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 656 FERRARO e FLAVIO MANTESSO à ação de DESPEJO ajuizada, reputando-o superior ao correto (fls. 02/04). Manifestação do impugnado a fls. 13/14, sustentando a correção do valor que atribuiu à causa. Nova manifestação do impugnante a fls. 18/19 É o relatório. Decido. A impugnação não comporta aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 940 224/229 - “Vistos, etc. Trata-se de ação de guarda, c.c. pedido de guarda provisória e anulação de registro de nascimento de filho impúbere, ajuizada por I.D.S. em face de M.F.P., argumentando em suma, que em razão de relacionamento extraconjugal a autora ficou grávida, e ao informar o marido o ocorrido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 424 (OAB 231513/SP), IVANDO CESAR FURLAN (OAB 238658/SP), JOSE ALVARO CAUDURO PADIN (OAB 32867/SP) Processo 0000125-33.2002.8.26.0281 (281.01.2002.000125) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cicero Perrone e outro - José Germano de Oliveira e outro - Vistos. A fim de que po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3144 Processo 1039933-93.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Leite de Macedo - Vistos. Fls. 21/37: recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Considerando a ausência de testamento (fls. 48/49), a partilha amigável e o valor do monte a ser partilhado, processe-se o feito sob o rito do arrolam

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 26. A Zona Industrial de Uso Múltiplo – ZI-M está destinada a abrigar, preferencialmente, empreendimentos industriais de médio ou grande porte, nos termos da Lei nº 14.249, 17 de dezembro de 2010, observados os regramentos para atividades com potencial poluidor ou degradador definidos naquela norma. Art. 27. A Zona Industrial de Uso Controlado – ZI-C corresponde aos trechos da Zona Industrial

Diário da Justiça ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO apreciou a medida de urgência requerida no recurso, sob o fundamento de que ela não satisfazia as condições dispostas no ato normativo que disciplina a apreciação de medidas judiciais em regime de plantão judiciário. Por fim, o recurso foi redistribuído ao Gabinete da Desembargadora ora subscrevente, relatora do agravo de instrumento no bojo do qual a decisão agravada foi proferida. É o relatório. Decido. O presente agravo interno foi interposto quando

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CATANDUVA 1ª VARA DE CATANDUVA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO CATANDUVA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO CATANDUVA EXPEDIENTE Nº 2016/6314000684 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. O pagamento do débito pelo executado implica no reconhecimento do devido, dando ensejo à extinção da ex