Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 3351 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo:0329400-10.2004.5.09.0021 Autor:JOEL APARECIDO FOGACA Réu: CONSTRUTORA SANTANA S C LTDA e outros (5) DESTINATÁRIO: RECLAMANTE: GISELE MAZZETO ADVOGADO: NELSON ALCIDES DE OLIVEIRA, OAB: 17749 INTIMAÇÃO - DESPACHO Processo:0198500-31.2007.5.09.0021 Fica intimado(a) do despacho a seguir: " 6. Em seguida, intime-se a Autor:GISE

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 275 temporal, fica intimada a parte autora ou exequente para que manifeste interesse no prosseguimento do feito (Prazo: 05 dias). Caso demonstre interesse no prosseguimento do feito, diga o que pretende, especificando a medida que entender cabível ao caso concreto, cumpra as determinações deste juízo e providencie o que for necessário ao bom andamento processual, sob pena de extinção do processo sob

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 2374 Nesse aspecto, cabível a determinação de que o autor seja atendido por profissional da rede credenciada da ré, haja vista a necessidade em restabelecer a sua saúde, mediante a realização do tratamento médico indicado por profissional especializado. Todavia, como o documento somente foi incluso na data citada, a obrigação da ré para custear o tratamento de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1201 2241 ROSSETTO OAB/SP 125332 620.01.2009.000340-8/000000-000 - nº ordem 176/2009 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - SALMA DE OLIVEIRA ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 88 - Vistos. Nos termos do artigo 4º, § único, do EOAB, são nulos os atos praticados por a

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 3028 VITIMA: O. E. PROCESSO: 00065727320198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em: AUTORIDADE POLICIAL: D. L. F. V. PROCESSO: 00066085220188140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. C. S. M. G. INDICIADO: F. L. P. VITIMA: A. B

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 149 144 REQUERENTE: Luciano Lourenço da Silva- REQUERIDO: Marinete Lourenço da Silva- CERTIFICO, para os devidos fins, que pautei Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03/03/2010 às 10:30 horas. O referido é verdade, do que dou fé. Maria Vilma Tavares Neves (OAB 9031/AL) Comarca de Piaçabuçu Vara do Único Ofício de P

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 2026 1. Trata-se de Habilitação/Impugnação de Crédito RETARDATÁRIA, em que haverá incidência de custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/20152015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), no entanto, por economia processual, DEFIRO desde já os benefícios da assistência judiciária gratuita e determino o cumprimento dos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 145 77 paterno e o nome dos respectivos avôs. Condeno o réu, outrossim, a pagar a autora, mensalmente, a titulo de pensão alimentícia, que arbitro em 14% (quatorze por cento) do salário mínimo, valor que deverá ser descontado diretamente pela fonte pagadora e entregue à genitora do menor, ou depositados em conta corrente por ela i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3018791-61.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 199/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. R. DO C. S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3018809-82.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 37/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : A E. VARA:VARA DO JÚRI/EXECU�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 1691 2 - Ademais, tendo em vista o bloqueio insuficiente a saldar a totalidade do débito executado (fls 129/130), manifestem-se os credores e o MP. Int. - ADV: JUDSON CLEMENTINO DE SOUSA (OAB 162174/SP), MARIA APARECIDA FERREIRA COELHO (OAB 108139/SP) Processo 0026958-37.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação