527 resultados encontrados para r. f. s. c. - data: 04/08/2025
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2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com base no 982 RÉU ADVOGADO VALE S.A. RODOLFO GOMES AMADEO(OAB: 12493/ES) RODRIGO DE CARVALHO ZAULI(OAB: 71933/MG) disposto no artigo 485, I e VI do novo CPC. ADVOGADO Por oportuno, esclareço aos autores que a petição inicial da ação de execução individual de sentença coletiva, a ser distribuída como reclamação trabalhista, c
TJSP 16/04/2020 - Pág. 1597 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1597 Geral de Justiça. Int. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2068180-39.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
TJSP 13/11/2018 - Pág. 1520 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1520 indefiro a liminar postulada, e, no mais, determino sejam requisitadas as devidas informações da Autoridade coatora. Com elas, sigam os autos ao parecer da digna Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 9 de novembro de 2018. Mazina Martins relator - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Advs: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2164 processo, sem apreciação do mérito, com base no artigo 267, inc. I e IV, do mesmo Código. Custas pelo Autor. P.R.I. -valor do preparo:R$96,85 - valor do porte de remessa e retorno: R$29,50 - quantidade de volume:01 - ADV: JUCIARA MIRANDA DE FREITAS (OAB 212977/SP) Processo 0009708-79.2012.8.26.0220 - Inte
TJSP 11/09/2017 - Pág. 1335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 1335 DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GUARIBA. Aduz que os PACIENTES sofrem constrangimento ilegal, decorrente da decisão que converteu suas prisões em flagrante em preventivas, carente de fundamentação idônea, alegando, inclusive, cabimento de medidas cautelares diversas, nos termos do CPP, art. 319. Pleiteia, limin
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 91 DANIELA FATIMA BARBIERI SANCHES (OAB 193344/SP) Processo 1005452-21.2014.8.26.0248 - Monitória - Compra e Venda - SCHEDULE TUBOS VÁLVULAS E CONEXÕES LTDA OX Consultoria e Gerenciamento de Obras Ltda EPP - Vistos. Não tendo, a parte ré, efetuado o pagamento do débito ou oferecido os embargos a que alude
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 858 Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - Eva Bortoletto Francisconi - Intime-se a parte autora, por e-mail, para manifestar-se sobre a cota do contador de fls. 211/212, providenciando as devidas correções. Prazo: 15 dias, sob pena de responsabilização civil e criminal e bloqueio do benefício.
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 67 95 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE SÉRGIO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2009 ADV: JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO FILHO (OAB 8968/AL) - Processo 061.09.000336-6 - Separação Litigiosa - REQUERENTE: M. de B. L.- Designo o dia 03 de novembro do ano em curso, às 09:00 horas, no Forum desta Comarca, para realizaçã
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad. 1 / Página 105 Devedor: E. D. B. Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá in�
Edição nº 153/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de outubro de 2008 Brasília - DF, 09 de outubro de 2008 ANTONIO CELSO NASSAR DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria da 6ª Turma Cível