527 resultados encontrados para r. f. s. c. - data: 08/08/2025
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TJSP 30/06/2022 - Pág. 3269 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3269 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caçapava - Apelante: CLEBER VILLANOVA DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso Defensivo. Advs: Isadora Amêndola (OAB: 376081/SP) - Raf
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 1256 recolhimento, ficando desde já autorizada a comunicação à fazenda estadual para inscrição em dívida ativa acaso não sejam quitadas as custas judicias remanescentes. Havendo interposição de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010 do CPC e do Provimento nº 006/2006-CJRMB, independentemente de nova conclusão. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Intim
TJSP 21/05/2015 - Pág. 1561 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1561 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impetrante: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro - Paciente: Fernando Giacomini de Oliveira - Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) 601 - 2068922-40.20
TJSP 23/06/2015 - Pág. 1466 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1466 questão posta a debate.Em face do acima exposto, indefiro a liminar, pois não comprovados os requisitos ensejadores da concessão de medida cautelar, isto é, o fumus boni juris e o periculum in mora.Processe-se o feito, requisitando-se informações à autoridade apontada, com envio de cópia das principais peças processuais,
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 559 1360 Centimetragem justiça 2ª Vara SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Capivari - Comarca de Capivari JUIZ: MARCUS CUNHA RODRIGUES 125.01.2001.000907-5/000000-000 - nº ordem 397/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDERSON ALESSANDRO CARILLO ASSISTIDO POR SUA MAE E OUTROS X ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS
TJSP 07/11/2013 - Pág. 1928 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1928 Nº 0131622-57.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Felipe Hotz de Macedo Cunha - Paciente: Marcelo Alves de Araujo e outro - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do DIPO 3.2.2. - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público) - 5º A
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 57 origem: 576.01.2009.077016-9; Assunto: Alimentos; Impetrante: M. T. O.; Advogado: Marcelo Truzzi Otero (OAB: 130600/SP); Impetrado: M. P. V. F. S. S. J. do R. P.; Paciente: P. R. de S.; 0025554-20.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 011.10.014448-0; Assun
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 133 Paciente: Pedro Miguel Vargas Placidino e outro; Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público); 0204692-44.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 417.01.2012.004201-9; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante
TJSP 10/12/2012 - Pág. 1662 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1662 Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0158541-20.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Maria Victoria de Barros Campos - Paciente: Weslei Ronei Viana Lessa - Magistrado(a) França Carvalho - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) - Jo�
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 160 2069374-79.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0000052-77.2017.8.26.0623; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrant