Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 75 90.2013.8.26.0505; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: F. F. G.; Paciente: R. T.; Advogado: Florisvaldo Fernandes Gomes (OAB: 192265/SP); 0157666-16.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000292236.1993.8.26.0268; Assunto: Roubo; Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo; Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1056 1638 Nº ORDEM:04.01.2011/003109 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE:VANIA MACHADO CAMPOS BIBIANO E OUTRO VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:590.01.2011.020763 Nº ORDEM:04.02.2011/003091 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE:LUZIMARA DA CRU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 319 92 Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no Livro Tombo. Sem Custas. P. R. I. Penedo,18 de março de 2010. Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito Elpídio Enoque de Araújo (OAB 4586/AL) TJ/AL - COMARCA DE PENEDO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PENEDO JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDEMIRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 927 Barbosa Murer - Paciente: Alexandre da Silva Rodrigues - Concederam a ordem, para que o paciente possa continuar o tratamento ambulatorial que vinha recebendo. Não seria o caso, mas, como foi expedido mandado de prisão, expeça-se, agora, alvará de soltura, devendo o paciente, por seus responsáveis, comprovar frequência ao loc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 654 (Defensor Público) (Fls: 17) - Advogada: Katia Leite (OAB: 182476/SP) (Procurador) (Fls: 56) 28 - 0001964-66.2012.8.26.0015 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Apelante: D. F. da C. (Menor) Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. - Advogada: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão (OAB: 273186/SP) (Defen

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 1776 intime-se, com fito de assumir a titularidade da presente ação, em decorrência do disposto em enunciado da Súmula 594 do STJ, ipsi litteris: O Ministério Público tem legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito de crianças e adolescentes independentemente do exercício do poder familiar dos pais ou do fato de o menor se encontrar nas situações de risco descritas no artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 124 Advogado: Jose Neto da Silva Soares (OAB: 300364/SP); 2232338-82.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1500518-03.2018.8.26.0545; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1815 Nº 2064225-44.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Rosely Galvão Mota Paciente: Franciele Pereira dos Santos e outro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1029 Público) - 6º Andar Nº 0182613-37.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: G. T. D. J. - Paciente: V. C. J. - Magistrado(a) Carlos Bueno - julgaram prejudicado o habeas corpus. v.u. - Advs: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0182646-27.2013.8.26.0000 - Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1180 746 0007459-39.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luiz Ambra - Agravante: Sul America Companhia de Seguros Saúde - Agravado: Alice Moraes Crestani - Advogado: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) (Fls: 338) - Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Advogada: Julliana Christina Pa