527 resultados encontrados para r. f. s. c. - data: 12/08/2025
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TJSP 08/11/2016 - Pág. 1180 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1180 Liberdade Nº 2127808-95.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Tarsila Amaral Fabre Impetrante: Alexandre Volpiani Carnelos - Paciente: Fagner Alves Dias - Remetam-se os a
TJSP 11/02/2014 - Pág. 1182 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1182 2057205-02.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ubatuba - Relator: Des.: Souza Nery Impetrante: Gustavo Cabral Narciso Gianette - Paciente: Romulo Ayron Cabral dos Santos - Denegaram a or
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 34 (Defensor Público); 2207519-23.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1000265-61.2014.8.26.06
TJSP 10/10/2012 - Pág. 1493 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1493 (Procurador) (Fls: 77) - Advogada: Maiara Canguçu Marfinati (OAB: 273159/SP) (Defensor Público) (Fls: 83) 0001610-83.2012.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Roberto Solimene - Apelante: G. S. F. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de J. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Alexandre
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 730 1364 157.01.2009.007736-2/000000-000 - nº ordem 1091/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. E. O. D. C. X E. J. D. C. - Fls. 89 - Manifeste-se o requerido sobre o pedido de desistência. - ADV LUIZ CARLOS CAETANO DA SILVA JUNIOR OAB/ SP 203423 - ADV ALEXANDRE DUTRA OAB/SP 218855 157.01.2009.008171-1/000000
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 547 1361 2ª Vara SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Capivari - Comarca de Capivari JUIZ: MARCUS CUNHA RODRIGUES 125.01.2001.002753-8/000002-000 - nº ordem 821/2001 - Indenização (Ordinária) - Embargos à Execução - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE-DE CAPIVARI X BENEDITO CARLOS GARCIA - Fls. 181 - NOTA: Rep
Edição nº 228/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 antecipado da maior parte do preço do
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 136 Nº origem: 0044715-50.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. C. R.; Advogado: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - S. 3 do F. C. C. B. F.; 2111093-07.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada
TJSP 08/02/2019 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2022 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 4º Andar Nº 2238348-45.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araras - Impetrante: Mauro Marcelino de Goes - Paciente: Webert L
TJSP 10/04/2017 - Pág. 2540 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 2540 à apelação defensiva, mantida a r. sentença. V.U. - Advs: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0032868-80.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação