Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1261 2530 Pesqueira - PE. - ADV MARILDA TEREZA BARQUETA OAB/SP 70102 197.01.2008.002137-1/000000-000 - nº ordem 971/2008 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. M. D. J. X F. P. V. D. C. E OUTROS - Vistos. EULINA MARIA DE JESUS, qualificada nos autos, ajuizou pedido de guarda da menor PALOMA VIEIRA DE CARVALHO em face d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1178 1273 N. - 1 - Fls retro: reitere-se o ofício de fls 232, cabendo à Serventia proceder à sua entrega diretamente ao respectivo Ofício Judicial. 2 - Ademais, o requerimento quanto as “medidas para que cesse o constrangimento ilegal” é matéria estranha ao objeto da presente demanda, fixação de alimentos, com o que nada a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 1656 de W. P.de C., sob o fundamento de que desde 1995 as partes passaram a viver em união estável, com prole comum., F. F.de C., nascido em 11/12/2000, e apesar de residirem sob o mesmo teto, estão separados de fato desde 2011, em virtude da agressividade do réu. Em decorrência disso pretende a declaração da existência da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1288 dias, contados a partir da audiência designada, caso infrutífera a conciliação, as advertências dos artigos 285 e 319 do CPC, com os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC. 4 -Providencie o(a) advogado(a) constituído(a) pelo(a) autor(a) o comparecimento de seu(ua) assistido(a) à audiência acima designada Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 516 Processo 1000413-18.2019.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.G.R. - - R.J.R.J. - I.M.J.R. - Vistos. (...) Diante do exposto e de todo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido que G.A.G.R. e R.J.R.J. moveu em face de I.M.J.R.e em consequência EXTINGO O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 44 70.2019.8.26.0000 Comarca: Itajobi - Vara Única - Proc. nº 1500604-07.2019.8.26.0264 Impetrante: SÉRGIO APARECIDO PAVANI (Adv.) Paciente: LUCAS APARECIDO DA COSTA (petição de fls. 39/41) Vistos. Atualize-se o cadastro dos presentes autos, relativamente ao Advogado do paciente, como pleiteado na petição de fls. 39/41; Quanto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1898 ato do r.Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba, nos autos do processo nº 1501405-97.2021.8.26.0248. Sustenta, em síntese, ausência dos requisitos autorizadores da custódia cautelar, ante a falta de fundamentação idônea do decisum e desnecessidade da medida extrema, mormente por ostentar atributos pessoais favo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1435 Nº 2232179-42.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Borborema - Impetrante: J. C. P. - Paciente: G. da S. L. - Impetrado: M. J. de D. da V. Ú da C. de B. - Habeas Corpus Processo nº 22321

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 739 restando, portanto, prejudicada a presente impetração. E diz o art. 165, § 3º, do RITJSP, que cabe ao Relator do feito: “§ 3º Além das hipóteses legais, o relator poderá negar seguimento a outros pleitos manifestadamente improcedentes, iniciais ou não (...).” E mais. Diante da autorização expressa do art. 3º do CPP,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1399 Processo 0041184-76.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Alimentos - M. C. da S. - J. O. C. - Fls. 21: DECISÃO. “ Vistos. Defiro gratuidade judiciária à requerente. Esclareça a autora se foi formulado pedido de alimentos em favor da filha Evellin. Int.” - ADV: MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB 137401/SP)