527 resultados encontrados para r. f. s. c. - data: 05/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1122 Assim, tem-se que a parte autora foi intimada por seu procurador e, também, pessoalmente para dar prosseguimento ao feito, na forma do que prescreve o art. 485, III e § 1º, do CPC, porém deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação, de modo que fica caracterizado o abandono da causa e a extinção é medida que se impõe. Ante o exposto, com fundamento no a
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2408 perito atestados médicos, laudos de exames laboratoriais e outros documentos complementares que possam servir de subsídios à perícia, lembrando-se de que, nos termos do artigo 333, inciso I, do CPC, cabe-lhe demonstrar os fatos constitutivos de seu direito, entre eles, a existência da doença alegada
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 1655 6º da CF de 1.988: Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. [...] § 6º - O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos. Transcreve-se agora a EC
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 580 exclusivamente para o e-mail supramencionado, nos termos do Comunicado 879/2016. - ADV: ANTONIO PEREIRA DE MORAES NETO (OAB 85883/SP), RENE PASCHOAL LIBERATORE (OAB 36290/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA LAGE (OAB 309989/ SP), MURILO SANDOVAL MING (OAB 368897/SP), SUSAN COSTA (OAB 117833/SP) Processo 1004267-23.201
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 1602 conclusos. Int. - ADV: RODRIGO CESAR LOURENÇO (OAB 224330/SP), CESAR MAURICE KARABOLAD IBRAHIM (OAB 134771/SP) Processo 0026468-49.2010.8.26.0002 (002.10.026468-0) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W. A. T. S. e outro - W. A. S. - Fls retro: cite-se o executado, com os benefícios do art. 17
TJSP 10/08/2015 - Pág. 1516 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1516 Processamento 8º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar DESPACHO Nº 0051431-54.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: P. C. de A. P. - Impetrante: D. A. B. - Impetrante: C. M. de B. S. - Impetrante: R. T. J. - Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelo advogado ROMEU
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 404 92 TJ/AL - COMARCA DE PENEDO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE PENEDO JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA MARIA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2011 ADV: JOÃO DE GOIS NETO (OAB 2627/SE), PAULO SERGIO BASTOS DA SILVA JUNIOR (OAB 8112/AL) - Processo 000079229.
Edição nº 42/2011 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relato
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 183 0039900-68.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.118.937; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Shária Veiga Luziano; Paciente: Edipo Alves da Silva; Advogada: Shária Veiga Luziano (OAB: 290678/SP); Advogado: Edso
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 233 126 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RINALDO DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2010 ADV: WENDELL SOBREIRA LEAL (OAB 17274/BA), JOSÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA (OAB 3475/AL) - Processo 026.09.000098-1 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: J. L. L. C.- REQUERIDO: R. F. S. C.- CERTIDÃO Autos