Caderno único ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 de 15 (quinze) dias corridos, com termo 27/6/2019. 3) DESDE JÁ, no mesmo ato, ficam intimadas as partes de que, após transcorrido o prazo acima (15 quinze dias), sem impugnação, esta serventia aguardará o termo do prazo de 45 dias corridos (contado a partir do termo do prazo acima), INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, para que as partes, caso queiram, retirarem as peças por elas juntadas ao processo f

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 nos termos do art. 366 do CPP (f. 1.012/1.013, 1.069, 1.071/1.072 e 1.227). Brasília - DF, quinta-feira, 21/02/2019 às 16h12. Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto,Juíza de Direito. Nº 2017.01.1.033447-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: WESLLEY RAPHAEL GODEIRO VASCONCELOS DA SILVA. Adv(s).: DF046684 - ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVE

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 exequente do(s) bem(ns) que pretende ver penhorado(s). Arquivem-se provisoriamente, mantendo os autos em cartório, pelo prazo equivalente. I. BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2019 17:57:37. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito N. 0734220-81.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LEVINO DONISETE DE AMORIM. Adv(s).: DF0036528A - DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES, DF0041099A - BRUNO SILV

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 Número do processo: 0701618-37.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: RONALDO ANACLETO DA SILVA RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a produção de provas outras, que não a documental. Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma d

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 especialmente porque a gratuidade judiciária somente é deferida àqueles que, comprovadamente, dela necessitarem (CF, art. 5º, inc. LXXIV). 2. Assim, primeiramente, comprove a parte autora a sua hipossuficiência econômica, apresentando comprovante de rendimentos de todos os requerentes ou recolha as despesas judiciais iniciais sobre o valor atribuído à causa, provando, se o caso, o recolhimento

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 Número do processo: 0006396-28.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: RONAN SILVA SOARES RÉU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deverá a parte credora apresentar o seu pedido observando as regras impostas no arts. 523 e seguintes do CPC. Fixo o prazo de quinze (15) dias, sob pena de arquivamento. Transcorrido in albis, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 2 de março

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 prejudicados pela prática do ato, de forma que possuem legitimidade para a propositura da demanda. Assim, rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa. Por fim, concedo a gratuidade de justiça ao sétimo requerido, Marcelio. Anote-se. Superada a análise das preliminares deduzidas, verifico que o processo está em ordem, as partes bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.10.1.000557-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CLAYDSON SOUTO OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF05057

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 BRASIL, DF38626 - CARLOS RANDOLFO PINTO SOUZA. R: DOLOVIR ARTIAGA SILVA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712743-36.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ASSOCIACAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA MEDICA, BENEFICIOS E HABITACIONAL DOS S

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 N. 0718018-29.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FABIANI JOELY SANTANA GONZAGA. Adv(s).: DF27702 FABIANI JOELY SANTANA GONZAGA. R: AMORIM & FREIRE SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA - ME. Adv(s).: DF46262 - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JANUARIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do proc