Caderno único ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de setembro de 2009 Nº 112669-8/09 - Revisional - A: FLAVIANO ALVES NASCIMENTO. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior. R: BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Pretende o autor antecipar os efeitos da revisão judicial do contrato e, para tanto, almeja promover depósito incidental das prestações do financiamento, segundo valores que ente

Caderno único ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de agosto de 2013 Nº 2009.01.1.046561-7 - Execucao de Sentenca - A: TERESINHA DE JESUS SOARES VIANA DE CARVALHO. Adv(s).: DF017348 Elizabeth Pereira de Oliveira, DF023979 - Wendel Alves Jales. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - Louise Rainer Pereira Gionedis. À Secretaria, remetam-se os autos à contadoria judicial para cálculo das custas finais, observando-se o quanto determinado na sentença de fls. 196/199.

Caderno único ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2012 Nº 661-7/12 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ROSENILTON GARCIA DE CARVALHO. Adv(s).: DF037680 - PAULA CRISTINA GONCALVES ALENCAR GARCIA. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032041 - PAULA RODRIGUES DA SILVA. DECISAO - A documentação acostada aos autos demonstra que efetivamente ainda perdura a restrição no veículo indicado na inicial. Todavia, conforme ofício de fl. 79/80, verifica-se que o B

Caderno único ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2012 A: AUREA LEMOS SAID. Adv(s).: (.). Defiro a pesquisa por numerário em eventuais contas correntes de titularidade da parte executada mediante o sistema BACENJUD. Realizada a pesquisa, não foram encontrados ativos financeiros nas contas de propriedade da parte executada por meio do sistema Bacen Jud 2.0. Por essa razão, indique a parte exequente bens pertencentes ao patrimônio da parte executada pas

Caderno único ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2012 remanescentes, havendo, pelo autor. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos. Taguatinga - DF, quinta-feira, 19/07/2012 às 13h13. Jose Roberto Moraes Marques,Juiz de Direito . Nº 4994-7/12 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF033178 - Adria Regina Cunha Pereira. R: DANLUZ IND COM E SE

Caderno único ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 19 de maio de 2011 Nº 56073-6/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF031579 BRUNO FELIPE GOMES LEAL. R: FERNANDO SILVA BOITEUX. Adv(s).: DF016731 - RODRIGO FRANCA DORNELAS. DECISAO - Tendo em vista a regularização processual da parte ré, tenho-a por citada.Por ser assim, assinalo prazo de cinco dias para a parte ré conestar o feito.Brasília - DF, quarta-feira, 11/05/2011 às 15h42.D

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 qual, após diversas diligências, não foi possível encontrar bens passíveis de penhora. Sobre o tema, determina o inciso III, do art. 921 do CPC que haverá a suspensão do trâmite processual "quando o executado não possuir bens penhoráveis". O prazo da suspensão é definido no Parágrafo Primeiro do mesmo artigo - 01 (um) ano -, dentro do qual não fluirá o prazo prescricional intercorrente. BP

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 Dívida Ativa da União de débito de um mesmo devedor com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais); e II - o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais)." Ao se perquirir a natureza jurídica das custas e emolumentos Judiciais a conclusão é a de que

Caderno único ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2012 disponibilizar aos seus clientes todos dos documentos relacionados com o vínculo jurídico-obrigacional, na medida em que tal regra, além de atender a perspectiva da boa-fé contratual entre as partes, constitui objeto de proteção legal. Note-se que, cuidando-se de fato negativo, qual seja, recusa em fornecimento do documento comum, sendo desnecessário, inclusive, qualquer incursão sobre o direito con

Caderno único ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de agosto de 2010 Nº 34813-9/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO SANTANDER SA. Adv(s).: DF025246 - NELSON PASCHOALOTTO. R: FLAVIA FERNANDES DE SOUSA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Considerando a suspensão do curso processual do presente feito, nos termos do artigo 306 do CPC, aguarde-se pelo julgamento do incidente de exceção de incompetência que tramita em apenso.Brasília - DF, quinta-feira, 12/08/2010 às 16h