Caderno único ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2013 Deutschmann Coelho. Em atenção às alegações da parte requerida de fl. 682, concedo o prazo de 30 dias para a apresentação dos cálculos, conforme determinado em sentença, sob as penas da lei. I. Brasília - DF, segunda-feira, 13/05/2013 às 19h. Clóvis Moura de Sousa,Juiz de Direito . Nº 57162-7/10 - Reparacao de Danos - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO MINAS GERAIS. Adv(s).: DF008325 - Ronaldo Falcao

Caderno único ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de novembro de 2013 bancárias da executada, até o limite do débito, por meio do sistema BACENJUD (Artigos 655, I, e 655-A, do CPC). Caso positiva a diligência, mantenha-se a quantia bloqueada e intime(m)-se o(s) executado(s), nos termos do artigo 652, § 1º, do CPC. Int. Samambaia - DF, quarta-feira, 13/11/2013 às 13h50. Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho,Juiz de Direito . Nº 2013.09.1.024800-3 - Busca e Apreen

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2017 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.10.1.005064-5 - Relaxamento de Prisao - A: LUCAS SILVA INACIO DE JESUS. Adv(s).: DF045734 - JASIEL CARDOSO MALTA, DF045734 - Jasiel Cardoso Malta. R: NAO HA. Adv(

Caderno único ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de julho de 2017 Nº 2013.09.1.007602-7 - Monitoria - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF029370 - Eduardo Serra Rossigneux Vieira. R: PANIFICADORA E CONFEITARIA ISPARTACUS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: DANIELLE PRISCILA BARBOSA MIRANDA. Adv(s).: (.). Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Anote-se e cadastre-se como credor BRASAL REFRIGERANTES SA e como devedo

Caderno único ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 indivisível por sua natureza e o documento à 69 indica a co-propriedade, sendo o devedor proprietário de 1/3 do bem. Expeça-se termo para efetivação da penhora de 1/3 do imóvel indicado, conforme previsão do art. 659, § 4º, do CPC. Feito, intime-se o executado para ciência da penhora efetivada, oportunidade em que ficará constituído depositário (art. 659, § 5º, do CPC). Sem prejuízo d

Caderno único ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2016 Nº 2012.01.1.100962-4 - Cumprimento de Sentenca - R: GECILDA PETRUCCELE. Adv(s).: DF041703 - Julyhellen Godofredo Braga. A: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA OE. Adv(s).: DF010424 - Carlos Jose Elias Junior, DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. A: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. Preliminarmente, venha aos autos planilha atualizada do débi

Caderno único ● 24/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2009 Brasília - DF, terça-feira, 24 de março de 2009 de justiça certificado o não cumprimento da(s) diligência(s). Por determinação da MMª Juíza de Direito desta Vara, fica o AUTOR/EXEQUENTE intimado a se manifestar sobre a referida certidão.Brasília - DF, terça-feira, 17/03/2009 às 12h06.. Nº 114171-2/07 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: POSTO BRASAL LTDA. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso. R: TERRA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: Sem In

Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016 circunstâncias do artigo 59 do CPB acima analisadas, as quais reputo aplicáveis ao delito de corrupção de menores, fixo a pena base em 01 (um) ano de reclusão para o delito em que figura como vítima o menor JOÃO VITOR.Na segunda etapa da dosimetria da pena, reconheço a atenuante da confissão espontânea, mas deixo de reduzir a reprimenda aquém do patamar mínimo em observância à Súmula 231 do S

Caderno único ● 19/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de dezembro de 2008 Processo Civil, caso a parte devedora não efetue o pagamento no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no valor de 10% e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação. Sentença registrada. Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 15/12/2008 às 17h38. Joanna D'arc Medeiros Augusto, Ju�

Caderno único ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2013 feito deve ser extinto, consoante jurisprudência da colenda Sexta Turma deste Tribunal : AÇÃO DE COBRANÇA - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO CITAÇÃO POR HORA CERTA - INVALIDADE - EXTINÇÃO -SENTENÇA MANTIDA 1)- A FALTA DE CITAÇÃO APÓS O PRAZO DE MAIS DE TRÊS ANOS DA PROPOSITURA DA AÇÃO, JUSTIFICA A EXTINÇÃO DO FEITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO IV, COMBINADO COM O ARTIGO 219, §§2º E 3º, AMBOS