Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 formulada pela ré, tornando-se sua "colaboradora", tendo a requerida se comprometido a "remunerá-la" com "bonificações" na medida em que a requerente captasse, no mercado, novos "colaboradores" para participarem de seu sistema de pirâmide financeira. Nesse sentido: "DIREITO CIVIL. SUSPEITA DE PIRÂMIDE FINANCEIRA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTI

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 CERTIDÃO N. 0730513-42.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: LEONARDO NUNES QUEIROZ. Adv(s).: DF38868 GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA. R: EVERSON LOPES DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KARINY DE LIMA VIANA MACEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execuç�

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 N. 0703559-59.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: BEATRIZ GERCHMANN UTZ. R: CLAUDETE WOLSCHICK. R: ELISETE MARIA CIOCCARI. R: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO. R: VERA LUCIA HICKMANN. R: EVARISTO FLOR. R: JOSE JOAO PEZZUTI LIRIO. R: MARIA SALETI ALTENHOFEN. R: OSCAR REZENDE SOARES. R: PAULO ROBERTO ENDRES. R: RICARDO ENDRES. R: C

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 da priorização das políticas públicas. 5. A disponibilização de vaga em creche, por se apoiar diretamente na Lei Maior, não traduz qualquer tipo de vulneração à independência dos Poderes ou aos primados da isonomia e impessoalidade. 6. Remessa Necessária admitida e desprovida. Apelaç

Caderno único ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Nº 2013.01.1.063584-5 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF028322 - Raphael Neves Costa. R: FRANCISCO LACERDA DOS SANTOS. Adv(s).: DF035976 - Fabio Gomides Borges. Revogo a liminar. Verifica-se que o requerido satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de fl. 106/107, ante a informação de pagamento feito em acordo extrajudicial.

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 completo qualquer possibilidade de exame das aludidas alegações. Diante desse quadro e, com suporte apenas nas alegações do paciente, não subsiste controvérsia a respeito de ter sido o alimentante intimado pessoalmente para realizar o pagamento das prestações vencidas, nos termos do art. 528, § 3, do CPC. Dessa forma, não há como reconhecer a alegada ilicitude no decreto de prisão. A propós

Caderno único ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 informar o trâmite da presente ação, bem como o seu objeto, aos Cartórios discriminados na petição de fls. 854/911. Importante salientar que não se trata de vedação de alienação dos imóveis, mas tão somente para salvaguardar direito de terceiro de boa-fé, caso necessário. Oficie-se com urgência, considerando a notícia de venda dos referidos imóveis. Transcorrido o prazo para especific

Caderno único ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2013 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 20, § 4º do CPC. Contudo, fica suspensa a cobrança desses valores, uma vez que defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu, tendo em vista o pedido de f. 96-verso. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido quanto ao cumprimento da sentença, arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do TJDFT. Sentença registrada elet

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 pelo juiz sempre que o consumidor estiver ocupando o pólo passivo da demanda. Isso porque as normas de proteção e defesa do consumidor são de "ordem pública e interesse social" e contêm preceitos destinados a favorecer sua presença nas pendências judiciais, consoante estatuem o art. 1º, caput, e o art. 6º, incisos VII e VIII, do CDC. O pleno "acesso aos órgãos judiciários" e a "facilitação da

Caderno único ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de março de 2014 no local, não havendo qualquer indício de que são verdadeiras as alegações expostas no petitório. Requeira o autor o que entender de direito, a fim de promover a citação, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 10/03/2014 às 16h29. Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira,Juíza de Direito . Nº 2012.01.1.196226-6 - Monitoria - A: MAGNESEG MATERIAIS ELET