390 resultados encontrados para r. g. c. a. - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1039 184 feito, julgo por sentença EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, o que faço com escólio no art. 267, inciso VIII do Código de Ritos, para que se produzam os seus jurídicos e legais efeitos. ADV: FRANCISCO LEITAO DE SENA (OAB 3610/CE) - Processo 0846743-05.2014.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: M. das G. M. dos S. e
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 2002 481.01.2010.001552-3/000000-000 - nº ordem 68/2010 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X FARMÁCIA SANTA RITA DE PRESIDENTE EPITÁCIO LTDA - EPP - Fls. 16 - Diga a exeqüente sobre a petição de fls. 10/11. - ADV LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES OAB/PR 48855 - ADV MARCO ANTONIO MADRID OAB/SP 125941 481.0
2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 ADVOGADO convenção coletiva prevê o pagamento de vale-alimentação em valor inferior ao deferido e o autor não fez prova que o justificasse. RÉU ADVOGADO Sem razão. Da análise da sentença proferida pelo Juízo, observa-se a inexistência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 897-A RÉU da CLT ou 1.022 do CPC de 2015, na medida em que, valorando a Intim
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 143 eventuais direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se alvará, autorizando a COHAB a lavrar escritura aos herdeiros e, a seguir, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P., r. e int. - ADV: LARISSA TEIXEIRA SALZANO (OAB 236081/SP) Processo 0917189-83.2012.8.26.0506 - Invent
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1499 Processo 0010246-87.2002.8.26.0001 (001.02.010246-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. G. de S. - L. F. R. de S. - Junte-se. A cobrança deverá ser efetuada em execução. Todavia, para evitar um outro processo, intime-se pessoalmente o genitor para os esclarecimentos em cinco dias com cópia desta petição. Ex
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1536 320 03 - Processe-se. Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo de 15 dias. 04 - Após, abra-se vista ao Ministério Público. 05 - Por fim, procedidas às anotações de praxe, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado I (1ª a 10ª Câmara). Intimem-se.. - ADV: JO
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 874 1443 17/19 - Recebo em aditamento à inicial.Anote-se e retifique-se. Promova o requerido a juntada da declaração de hipossuficiência, firmada próprio punho, na conformidade do disciplinado na Lei 1060/50, para que se possa aquilatar a pertinência da pretendida gratuidade processual. Prazo: cinco dias. Intime-se. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 222 Custas processuais na forma da lei, observando-se que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB 179070/SP) Processo 4003564-66.2013.8.26.0032 - Inventár
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 G. J. D. S.. R: G. C. A.. R: G. P. D. S.. R: G. D. O. N.. R: G. P. D. C.. R: H. L. V.. R: H. D. R.. R: H. L. G.. R: H. D. S.. R: H. R. M. C.. R: I. R. D. N.. R: H. D. C. M.. R: I. M. G.. Adv(s).: DF23550 - ITALO MACIEL MAGALHAES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705752-90.2017.8.07.001
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 G. J. D. S.. R: G. C. A.. R: G. P. D. S.. R: G. D. O. N.. R: G. P. D. C.. R: H. L. V.. R: H. D. R.. R: H. L. G.. R: H. D. S.. R: H. R. M. C.. R: I. R. D. N.. R: H. D. C. M.. R: I. M. G.. Adv(s).: DF23550 - ITALO MACIEL MAGALHAES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705752-90.2017.8.07.001