Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1707 entre as partes e a violência por eles perpetrada, acolho o parecer ministerial e concedo-a provisoriamente ao autor. Deverá a requerida ser cientificada de que, tão logo se estabeleça em domicílio fixo, deverá informar seu endereço pra fins de realização de estudo social, o qual determino desde já, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1401 194 afirmado na decisão retro, outras medidas previstas no artigo 461 do CPC, somente serão adotadas após a melhor análise do estudo determinado, até mesmo diante da tenra idade da filha menor. No entanto, como a requerida concordou que as visitas sejam realizadas mediante pessoa que as acompanhe, digam as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 230 previsto na legislação estadual (fls. 115/116). A Fazenda do Estado discordou do pleito, atribuindo a demora ao inventariante (fls. 121vº). O inventário foi ajuizado em 04/12/2012, dentro do prazo previsto no artigo 983 do Código de Processo Civil, uma vez que o óbito da inventariada ocorreu no dia 19/1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 2593 JESUS (OAB 100287/SP) Processo 0002325-10.2012.8.26.0007 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R. G. - - C. A. - nos termos do Art. 162, § 4º do CPC e Port. 01/04 deste Juízo, fica o(a)autor(a) intimado(a) através da imprensa para retirar o mandado de averbação, no prazo de 05 (cinco) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1092 2214 SP) Processo 0101317-11.2010.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - ESCOLA TECNO SERT CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - TELMA DE MATOS PEIXOTO - Fls.29. Defiro pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem providências, certifique-se e aguarde-se em arquivo. Int. (deferido sobrestamento do feito, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 2702 requisição de força policial e ordem de arrombamento se caracterizada resistência. Em seguida, cite-se, com as advertências da Lei e os benefícios do art. 172, do CPC. 2-) Nos termos da Lei 10.931, de 02.08.2004, que deu nova redação aos parágrafos do art. 3º do Decreto Lei 911/69, com o mesmo man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 587 2248 Processo 220.02.006779-4 - Arrolamento - JOAO PAULO MOREIRA - LUZIA MOREIRA - Vistos. I - Tornem os autos ao Arrolante para que, em 10 dias, apresente a prestação de contas do alvará retirado à fl. 224, devendo trazer aos autos recibos dos herdeiros/beneficiários da cota parte que cada um recebeu. II - Ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 593 1300 (OAB 256671/SP) Processo 002.09.112312-6 - Guarda de Menor - S. S. dos S. - S. S. P. - julgo procedente a presente AÇÃO DE GUARDA, que sérgio silva dos santos move contra simone souza pereira para o fim de atribuir a guarda da menor Vitória Clarisse Pereira dos Santos ao requerente, tornando definitivos os efeitos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 417 válido do processo. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno o(a) requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvado o disposto na Lei nº 1060/50. Após o trânsito em julgado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 281 em conformidade com o artigo 734 do Código de Processo Civil, aplicável à espécie por força do disposto no artigo 16 da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, ofício, a fim de viabilizar a imediata implantação dos descontos mensais dos alimentos. Esclareço que a exigibilidade dos alimentos no importe que