Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2488 775 consequências legais da sua ausência a qual implicará em pena de confissão e revelia (Art. 5º a 8º da Lei nº 5.478/78). Intimese o autor, por seu(s) advogado(s), para comparecer/participar da audiência de conciliação. ADV: ROSSANA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 37226/CE), ADV: ÊMILY SOLEDAD DE SIQUEIRA MIRANDA (OAB 41361/ CE) - Processo 0054372-11.2020.8.06.0112 - Divórci

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2640 443 expedientes no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: JANAINA DA SILVA RABELO (OAB 20765/CE) - Processo 0236087-91.2021.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: O.S.L. - Tendo em vista o falecimento da beneficiária da prestação alimentícia, motivos não restam para a manutenção do encargo alimentício. Com isso, cumpridas as formalidades lega

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 1174 RELAÇÃO Nº 0546/2020 ADV: ROSA MARIA MONTEIRO GALDINO (OAB 8952/CE) - Processo 0106667-04.2019.8.06.0001 (apensado ao processo 0106112-84.2019.8.06.0001) - Curatela - Família - REQUERENTE: N.B.P. e outro - Cls. R. Hoje. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos o comprovante de pagamento das custas finais relativas a emissão do mandado de re

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2875 590 para aplicação das medidas, ante a iminência do atingimento da maioridade do representando, o que faço com arrimo no art. 2º da Lei nº 8.069/1990. P.R.I. Após as formalidades legais, arquive-se. Eusebio/CE, 08 de junho de 2022. Rejane Eire Fernandes Alves Juíza de Direito ADV: MARIA IZAILDE DE LUNA (OAB 13688/CE) - Processo 0010314-68.2019.8.06.0075 - Procedimento Comum

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2870 510 incidência da multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) durante todo o período de 328 (trezentos e vinte e oito) dias, desde a data da intimação da sentença (23/06/2021 fl. 96) até a data do ajuizamento do pedido (03/06/2022). Na verdade, a multa pelo descumprimento aplicada na sentença de fls. 89/90 deve incidir apenas nos dias em que restou assegurado à visitaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2837 882 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174/2022 ADV: ALEXANDRE FRANCA MAGALHAES (OAB 13817/CE), ADV: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB 30789/PE), ADV: GABRIELA NASCIMENTO LIMA (OAB 13105/CE) - Processo 0000284-42.2017.8.06.0075 - Procedimento Comum Cível Rescisão / Resolução - REQUERENTE: Denilson Marques Ribei

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2842 1009 ADV: JOÃO VITOR PAIVA MESQUITA (OAB 43597/CE) - Processo 0006276-59.2014.8.06.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DENUNCIADO: Francisco Wellington da Silva Caetano - R. hoje. Considerando a certidão retro, nomeio o advogado,JOÃO VÍTOR PAIVA MESQUITA, OAB n° 43597, para o patrocínio da defesa do acusado, Francisco Wellington da Silva Caetano, apresentand

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2799 781 promovido, no endereço apresentado pelo promovente em fls. 05, para cumprimento da presente decisão. Intime-se. DA ANÁLISE DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO. Apreciado o pedido de tutela de urgência independente da competência do juízo nos termo do § 4º do art. 64 do CPC e conforme opinativo ministério Público de fls. 33/38, neste momento passo a proceder com a análise da co

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2780 1203 COMARCA DE EUSEBIO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSEBIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2022 ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 0000575-62.2005.8.06.0075 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - PROMOVIDO: Companhia Energetica do Ceará - Coelce - Cls., Trata-

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2830 590 de fato, mas não é possível com relação ao pedido de conversão de união estável em casamento, onde não poderá existir impedimento legal para que qualquer dos requerentes possa casar. Diante do exposto, resolvo conceder uma segunda e derradeira oportunidade para que os requerentes, através do seu patrono, emendem a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos