Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3125 274 sua cobrança na forma do §3º, do art. 98, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: FLÁVIA RAMOS DE CARVALHO (OAB 8786/AM), ADV: CÉSAR ITUASSU DA SILVA NETO (OAB 9506/AM), ADV: ELOI PINTO DE ANDRADE & FILHOS - ADVOGADOS (OAB 46/AM),

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Indefiro o pedido de fls. 120/122 e mantenho a audiência pautada no ato ordinatório de fls. 124, na medida que os prazos processuais não esta suspensos e o trâmite processual esta ocorrendo normalmente, em âmbito virtual, não havendo previsão legal para a referida suspensão. Aguarde-se. Cumpra-se. Manaus, 18 de maio de 2020. ADV: ERIK LORENZZO MARINHO DA SILVA (OAB 4

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fica designado o dia 27/05/2020 às 11:00h para a realização de audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento. O referido é verdade. Dou fé. ADV: ODEMILTON PINHEIRO MACENA JÚNIOR (OAB 7155/ AM) - Processo 0636470-84.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - REQUERENTE: A. M. D. Pascoinho - Me (Pasco Painéis Elétricos) - De ordem, fic

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital oficiado a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD para, no prazo de 15 dias, providenciar a exclusão da rubrica MANDADO SEGURANÇA e a sua consequente troca pra outra rubrica, que seja mais adequada ao presente caso. Intime-se a pare autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a informação da FVS de que já houve cumprimento de todas as deter

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3415 458 autos para publicação com vistas a intimar a parte Executada acerca da determinação judicial que segue transcrita: “(...) Diante disso, não há em que se falar em afronta ao Art. 833, IV, do Código de Processo Civil, por esta razão hei por bem MANTER o bloqueio Judicial. Intimem-se as partes desta Decisão. Após, decurso do prazo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 500 embargos declaratórios. Publique-se. Intimem-se. ADV: REGINA CELLY DA COSTA (OAB 15472/AM) - Processo 0737031-90.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - REQUERENTE: Elizangela Souza da Silva - Pelo exposto, considerando a verificação do valor da causa, destaco que o mesmo encontra-se dentro do limite de 60 (sessenta)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 667 ADV: FRANCISCO ADONIAS PINHEIRO (OAB 1584/AM) - Processo 0325840-07.2007.8.04.0001 (apensado ao processo 0018783-50.2003.8.04.0001) (001.07.325840-8) - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO: C. B. Barros & Cia. Ltda. (motel Le Baron) e outro - R. Hoje. Diante do lapso temporal decorrido, intimem-se as partes p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3398 345 ADV: MARCELO AUGUSTO FARIAS DE SOUZA (OAB 7664/AM) - Processo 0707566-36.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Klebson Maia Ferreira - Dispositivo: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da exordial, extinguindo o feito, com apreciação de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 2650 dúvida quanto ao direito do reclamante. Como regra, os objetosapreendidosdevem permanecer nessa situação até a decisão final. Com efeito, verifico que os autos principais já encerraram seu trâmite neste juízo tendo em vista que o autor do fato aceitou a aplicação de medida despenalizadora, inexistindo interesse na manutenção d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3274 373 ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/AM) - Processo 0654283-06.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Nomeação - REQUERENTE: Suellem Ferreira de Oliveira - R. Hoje. Constato nos autos que o valor executado, sujeito ao regime de Requisição de Pequeno Valor-RPV, nos limites e moldes do art. 1º, inciso I da Lei Estadual n. 2.748/200