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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital honorários advocatícios, majorando os honorários devidos à autora em 12% sobre o valor da condenação, tendo em vista o art.827, §2º do CPC, com interpretação do enunciado 450 do FPPC, e nas custas processuais.CONDENO o exequente, ora IMPUGNADO, nas custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 20% sobre o valor do proveito econômico obtido pelo impug
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: THAMMY DAS NEVES ATHAYDE (OAB 7312/AM), MARCO LÚCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDE (OAB 4522/AM), BRENO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 8121/AM) - Processo 0600745-07.2014.8.04.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Requerente: ALDEMIR BARBOSA DIÓGENES - Requerido: CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRÁS CEPE AM - ASPETRO FINALIDADES
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital lei ou ato da chefia do poder executivo regulamentando os poderes de cada advogado público visando a celebração de acordos, situação inexistente no Estado do Amazonas;Assim, cite-se o ESTADO DO AMAZONAS, através de seu Procurador-Geral, para, querendo, responder a presente ação, no prazo legal (arts. 335 c/c 183 do NCPC);Publique-se. Cumpra-se. ADV: SAMMY DE SOUZA SA
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0700256-91.2012.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Limite de Idade - REQUERENTE: Samuel de Souza Frota - REQUERIDO: Estado Amazonas - Policia Militar do Estado do Amazonas - R. Hoje. A teor do disposto no art. 461 do CPC, em cumprimento ao acórdão de fls.276 a 279, defiro a tutela especifica, a fim de ordenar providências contra o réu executado, Estado do Amazonas para,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1934 41.2018.8.14.0061 Exequente: CARBINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado: Tatiane Moreira Guimarães, OAB/SP 250.298 Executada: RITECH COMERCIAL LTDA. DESPACHO R. Hoje. Diante da certidão de fls. 52, em que pese a juntada de comprovantes de pagamento de custas iniciais, fora verificado a sua não quitação. Assim, intime-se a parte exequente para recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 (q
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1054 286 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREAÚ PROC. Nº 1710-49-.2013.8.06.0069/0 INDENIZAÇÃO REQUERENTE: Maria Valdene Ximenes da Silva REQUERIDO: IVC (Instituto vale do Coreaú) e FATEBOV (faculdade de Teologia de Boa Vista) INTIMADOS: Os ADVOGADO. . BRUNO MORAIS ALVES OAB/CE 25.631. INTIMAÇÃO DE DESPACHO: “ R. Hoje. Diante da
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3425 466 ADV: WALLISON DANIEL DIAS OLIVEIRA (OAB 8932/AM), ADV: YARA FONSECA DE ALBUQUERQUE SOARES (OAB 4264/ AM), ADV: ROSÂNGELA LEMOS DE MELLO GUIMARÃES (OAB 2747/AM), ADV: MICHAEL JORGE HARRAQUIAN NETO (OAB 8938/AM), ADV: CLÓVIS SMITH FROTA JÚNIOR (OAB 3626/AM), ADV: DANIEL AUGUSTO MAUÉS CARVALHO (OAB 5629/AM), ADV: DIOGO DINIZ FERREIRA DE
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3173 282 Trabalhista enviada a esta Justiça Comum por incompetência da Justiça Especializada do Trabalho, por tratar-se de litígio envolvendo servidor temporário e o Poder Público Estadual; Assim, considerando que se trata de contrato firmado pelas partes sob a égide do regime administrativo, com fulcro na Lei 2.607/2000, ordeno a intima
Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sendo competente o relator para dizer em que efeitos receberá o recurso (§3º, do art. 1010 do NCPC), conforme entendimento doutrinário, in verbis: “Ato do relator. Declaração obrigatória dos efeitos em que recebe o recurso (CPC 995). Compete ao relator dizer em que efeitos recebe o recurso de apelação. Não pode darlhe efeito que, pela lei, não tem e, pela atual si
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3186 259 ADV: CAROLINE ARAUJO DE ANDRADE (OAB 12042/AM) - Processo 0668094-28.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Data Base - REQUERENTE: Emerson Carvalho Cardoso, registrado civilmente como Emerson Carvalho Cardoso - Ante o exposto, ordeno seja cancelada a distribuição e seja procedida à devida baixa dos presentes autos. Publique-se. R