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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 10 (dez) dias, nos termos do que dispõe o art. 327, CPC; II - Após, voltem-me os autos conclusos. ADV: HEBERT PINHEIRO MAIA (OAB 8676/AM), ISABELA PERES RUSSO (OAB 3198/AM) - Processo 060325771.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Classificação e/ou Preterição - REQUERENTE: VIVIANE CAVALCANTE PICANÇO REQUERIDO: Estado do Amazonas - I - Intime-se a parte autora para
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3490 375 NCPC, sendo competente o relator para dizer em que efeitos receberá o recurso (§3º, do art. 1010 do NCPC), conforme entendimento doutrinário, in verbis: “Ato do relator. Declaração obrigatória dos efeitos em que recebe o recurso (CPC 995). Compete ao relator dizer em que efeitos recebe o recurso de apelação. Não pode dar-lhe e
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2495 110 - R. Hoje. Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a petição do estado de fls. 106/108, instruída com documentos de fls. 109/124. Publique-se. Cumpra-se. Civil. Custas pelo(a) requerente, sendo suspensa sua cobrança na forma do art. 98, §3º do CPC/2015. Oco
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA (OAB 7513/ AM), ADV: JOHAN DA COSTA ARAÚJO (OAB 12234/AM), ADV: JOÃO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ (OAB 2372/ AM), ADV: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/ AM), ADV: OTÁVIO ARAÚJO NETO (OAB 10189/AM), ADV: LUCIANA BARROSO DE FREITAS (OAB 5144/AM), ADV: NIELI NASCIMENTO ARAÚJO FERNANDES (OAB 1089/AM) - Processo 0600978-78.2016.8.04.0001 -
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital requerimento expresso do recorrente nesse sentido." (JUNIOR, Nelson Nery; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p.2056); Vista ao apelado para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do § 1º, do art. 1010 do NCPC; Cumpridas as formalidades suso, remetam-se os autos ao
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital conforme entendimento doutrinário, in verbis: “Ato do relator. Declaração obrigatória dos efeitos em que recebe o recurso (CPC 995). Compete ao relator dizer em que efeitos recebe o recurso de apelação. Não pode dar-lhe efeito que, pela lei, não tem - e, pela atual sistemática, o efeito suspensivo só pode ser considerado se, presentes os requisitos para tanto, houver
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital MANAUS – MIMS - CARTÓRIO CARLOS ROCHA - SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS - ESTADO DO AMAZONAS - Recebo hoje. Citem-se. ADV: ALDENOR DE SOUZA RABELO (OAB 8030/AM), KARINA BROZE NAIMEG GROSSI (OAB 9245/AM), WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/AM) - Processo 0618324-13.2014.8.04.0001 Procedimento Ordinário - Erro Médico - REQUERENTE: GEOMAR SANTOS DE SOUZA - REQUERIDO: Estado do A
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital julgamento, com obediência da regra do art. 411 do CPC. Se as partes manifestarem interesse pelo julgamento antecipado, art. 330, I, CPC, abra-se vista ao MP. Intimem-se. Publique-se. ADV: ANDRÉ LUIZ M. FERNANDES (OAB 5017/AM) Processo 0618245-34.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - REQUERENTE: Amazon Prev Fundo Previdenciário do Estado do
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1518 57 Ordinário - Contribuições Previdenciárias - REQUERENTE: Marlizete de Almeida - REQUERIDO: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Defiro o requerido no concernente à dilação do prazo para cumprimento do despacho de fl. , concedendo, portanto, o prazo improrrogável de 30 dias. Quanto ao pleito de desentranhamento,
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3339 1217 ADV: ROBSON CARVALHO FERREIRA (OAB 12268/AM), ADV: CAROLINE RETTO FROTA (OAB 4411/AM) - Processo 0722283-87.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: Sergio Renato Hayden de Farias Freire - REQUERIDO: Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas - Ante o exposto REJE