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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital íntegra a Decisão supracitada, confrome dito na petição do autor de fl. 53. Desta forma, mantem-se o despacho de fl. 58, devendo à Defensoria Pública cumpri-lo no prazo assinalado. Publique-se. ADV: NEWTON RAMON CORDEIRO DE LUCENA (OAB 9020/AM), LUIZ MAURÍCIO DE OLIVEIRA BASTOS (OAB 2620/ AM), JORGE LUIZ PEIXOTO DO NASCIMENTO (OAB 2305/ AM), LETÍCIA DE MIRANDA LEÃO PO
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital LINS DE ALBUQUERQUE JUNIOR - SANDRA REGINA RIKER CARDOSO DE OLIVEIRA - RAYSSA FIGUEREDO MAGALHÃES - THIAGO CESAR NEVES PEREIRA - TATIANA FERNANDES DA SILVA - VICENTE LAURIA NETO - PRISCILA CAVALCANTI BALLUT - LARA TELES FILGUEIRA - LUIZ HENRIQUE CAXEIRA ANDRADE - DOUGLAS MUNIZ DIAS - Estado do Amazonas R.hoje; Diga a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, sobre o teor da
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário FÁBIO MARTINS RIBEIRO (OAB 449A/AM) - Processo 061506981.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Gratificação de Incentivo - REQUERENTE: Aloisio da Costa Filgueiras JuniorREQUERIDO: Estado do Amazonas e outro - ADVOGADO: Aloisio da Costa Filgueiras Junior- R. Hoje. Sendo as partes legitimas e inexistindo nulidades a declarar, entendo que a presente lide está pronta para o julgam
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário (dez) dias, a contar da publicação desta, manifestarem: Se desejam firmar algum acordo; Se concordam com o julgamento antecipado, pois a questão é unicamente de direito e prova documental; Caso contrário, indicarem as provas que desejam produzir, caso seja realmente necessária a realização de audiência de instrução e julgamento, com obediência da regra do art. 411 do CPC. S
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1689 52 ADV: HEBERT PINHEIRO MAIA (OAB 8676/AM), JUCELINNO ARAÚJO LIMA (OAB 8039/AM) - Processo 060325249.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Classificação e/ou Preterição - REQUERENTE: LEDA DOCE LEAL - REQUERIDO: Estado do Amazonas - R. Hoje. Sendo as partes legítimas e inexistindo nulidades a declarar, entende-se que a presente lide est
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RODRIGUES PEREIRA NETO (OAB 59827/SP) - Processo 0225075-18.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Anulação - REQUERENTE: Wesley Worldwide Limited - REQUERIDO: JUCEA - Junta Comercial do Estado do Amazonas Considerando que o patrono da JUCEA não estava cadastrado nos autos, determino seja o Despacho de fl. 746 publicado novamente. Fixo o prazo de 10 dias para cumprimento
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Procedimento Ordinário - Erro Médico - REQUERENTE: KIRLIAN REBELO DA SILVA - REQUERIDO: Estado do Amazonas - R. Hoje. Indefere-se o requerido à fls. 125/126, quanto à qualificação dos médicos responsáveis pelo parto da requerente pelo Estado do Amazonas,uma vez que quem requer a prova testemunhal deve qualifica-las. Intime-se a parte autora para dizer se persiste ou
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 04.2016.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - REQUERENTE: Amaury Paulo Neves Soares - REQUERIDO: Estado do Amazonas - R. Hoje. Sendo as partes legítimas, inexistindo nulidades a declarar e estando as questões processuais resolvidas, entende-se que a presente lide está pronta para o julgamento, conforme dispõe o art. 357, do NCPC. Determinase, pois, a inti
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1819 89 Souza Araujo - REQUERIDO: UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS LTDA - LITSPASSIV: ESTADO DO AMAZONAS R. H.; Decreta-se a revelia do ESTADO DO AMAZONAS, a teor do artigo 319 do CPC, uma vez que foi citado validamente da presente ação e não apresentou qualquer manifestação; Deixa-se de aplicar os efeitos da revelia, nos termos do art.
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1695 90 93.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Classificação e/ ou Preterição - REQUERENTE: ALMIR VIEIRA DA SILVA REQUERIDO: Estado do Amazonas - Recebe-se a apelação interposta pela parte autora (fls.91), nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos dos arts. 518 e 520, ambos do Código de Processo Civil; Vista ao apelado para, quer