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Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3053 340 ADV: CRISTIANE YAMADA DA SILVA (OAB 3955/AM) - Processo 0730856-17.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - REQUERENTE: Larissa Helen de Oliveira Pinheiro e outro - R. Hoje. Sendo as partes legítimas, inexistindo nulidades a declarar e estando as questões processuais resolvidas, entendo que a presente lide está pront
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3056 222 ADV: MARCOS ANTÔNIO VÍTOR DA SILVA (OAB 7841/AM) - Processo 0736083-85.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: Josino Paixão de Albuquerque Tinoco - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02.2019, di
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERIDO: Estado do Amazonas - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV - R. H. Proveniente da extinta 4ª VFPE; Decreta-se a revelia do ESTADO DO AMAZONAS, a teor do artigo 344 do NCPC, uma vez que foi citado validamente da presente ação e não apresentou qualquer manifestação; Deixa-se de aplicar os efeitos da revelia, nos termos do art. 345, inciso II
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ADV: LUCIANE BARROS DE SOUZA (OAB 4789/AM), LUCIANA GUIMARÃES PINHEIRO VIEIRA (OAB 2859/AM), VICTOR DA SILVA TRINDADE (OAB 2991/AM) - Processo 0625631-52.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - REQUERENTE: JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR- REQUERIDO: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV - Estado do Amazonas- R. Hoje. Sendo as partes legitimas e
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Estado do Amazonas - Portanto, superada a questão, e desde já pedir escusas por imotivada demora, prossigo no feito, com vista dos autos ao Ministério Público para, querendo, emitir parecer conclusivo. Em seguida, conclusos para sentença. ADV: ACÁCIA BRANCA SECO FERREIRA (OAB 2507/ AM) - Processo 0244501-40.2018.8.04.0001 (processo principal 0629728-27.2015.8.04.0001)
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital das partes, por seus procuradores para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem: Se desejam firmar algum acordo; Se concordam com o julgamento antecipado. Caso inexistam as possibilidades supra, indiquem as provas que desejam produzir, caso seja realmente necessária a realização de audiência de instrução e julgamento. Se as partes manifestarem interesse pelo julga
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/ AM), RICARDO QUEIROZ DE PAIVA (OAB 4510/AM) - Processo 0605104-45.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Prazo de Validade - REQUERENTE: RODRIGO DE OLIVEIRA BRASIL - REQUERIDO: Estado do Amazonas - R. Hoje. Sendo as partes legitimas e inexistindo nulidades a declarar, entendo que a presente lide está pronta para o julgamento,
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - REQUERENTE: EDILSON TEIXEIRA DE SOUZA REQUERIDO: Governo do Estado do Amazonas (Ente Personalizado) - Em exercício à atividade saneadora permanente que há preparar a demanda para concessão de tutela jurisdicional balizada na certeza e na segurança jurídica, com fulcro no princípio da cooperação,
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JONILSON MAIA PEREIRA (OAB 7871/AM) Processo 0631938-80.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Rubem Gato Pantoja - REQUERIDO: Estado do Amazonas - R. Hoje. Sendo as partes legítimas, inexistindo nulidades a declarar e estando as questões processuais resolvidas, entendo que a presente lide está pronta para o julgamento, uma vez que
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Específica - REQUERENTE: Hugo Daniel de Medeiros Silva REQUERIDO: Estado do Amazonas - R. Hoje. Sendo as partes legítimas, inexistindo nulidades a declarar e estando as questões processuais resolvidas, entende-se que a presente lide está pronta para o julgamento, conforme dispõe o art. 357, do NCPC. Determina-se, pois, a intimação das partes, por seus procuradores para,