3.276 resultados encontrados para r. i. c. ourinhos - data: 02/08/2025
Página 7 de 328
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 2242 Banco do Brasil, de complementação de aposentadoria, referente ao recebimento de auxílio cesta-alimentação, estabelecida nos termos da Convenção Coletiva de 2001/2002 - Discussão decorrente de Convenção Coletiva - Acertada a determinação de remessa dos autos para a Justiça do Trabalho - Agravo imp
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3206 Critério absoluto. Sentença reformada. Recurso provido. 1. Ultrapassado o valor da alçada do juizado, impõe-se a extinção do processo, a teor do art. 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. (TJ-BA; Rec. 147027-2/2007-1; Quinta Turma Recursal; Rel. Juiz Carlos Roberto Santos Araujo; DJBA 15/04/2009) VALOR D
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3210 prova. Valor do contrato excedendo a alçada de competência do juizado. Extinção do processo sem julgamento de mérito. (TJRS; RCív 71001804442; Novo Hamburgo; Primeira Turma Recursal Cível; Rel. Des. Ricardo Torres Hermann; Julg. 11/12/2008; DOERS 17/12/2008; Pág. 95) Face ao exposto, JULGO EXTINTO o
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3216 parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608/03). P. R. I. C. Ourinhos, 26 de novembro de 2012. BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE Juíza de Direito - ADV GILMAR CESAR SILVESTRINI OAB/SP 294785 0006380-62.2012.8.26.0408 (408.01.2012.006380-0/000000-000) Nº Ordem: 002214/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Co
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3219 prova. Valor do contrato excedendo a alçada de competência do juizado. Extinção do processo sem julgamento de mérito. (TJRS; RCív 71001804442; Novo Hamburgo; Primeira Turma Recursal Cível; Rel. Des. Ricardo Torres Hermann; Julg. 11/12/2008; DOERS 17/12/2008; Pág. 95) Face ao exposto, JULGO EXTINTO o
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1979 ação para condenar a requerida CIFRA S/A, a restituir a autora o valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) concernente à soma das cobranças indevidas insertas na cédula de crédito de fls. 50 e intituladas “tarifa de cadastro” (R$ 30,00) e “tarifa de avaliação do bem” (R$ 460,00). O val
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1985 e correção monetária desde o desembolso (contratação do financiamento), mais juros moratórios de 1% ao mês, contados da citação inicial. Sem custas ou honorários, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9099/95. Consigno, por fim, que os documentos acostados aos autos permaneceram disponíveis, para
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2207 dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder a soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa; b) 2% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03) e c) caso haja condenação o recolhimento de 2% dever�
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2243 PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a requerida BANCO ITAUCARD S/A, a restituir ao autor o valor de R$ 4.820,00 (quatro mil oitocentos e vinte reais) concernente à soma das cobranças indevidas, de acordo com a exordial, intituladas “tarifa de cadastro” (R$ 715,00), “seguros” (R$ 937,98), “
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1692 SE MOSTRAR RENITENTE NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER - JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ RECURSO DA FAZENDA ESTADUAL PARCIALMENTE PROVIDO NESSE TÓPICO, UNICAMENTE PARA REDUZIR O VALOR DA MULTA COMINATÓRIA - CONFERE-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA ESTADUAL APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECES