3.276 resultados encontrados para r. i. c. ourinhos - data: 03/08/2025
Página 2 de 328
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1942 COMPLEXIDADE DA CAUSA QUE DETERMINA A INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. O pedido de pagamento referente à complementação do número de ações de contrato de participação financeira é complexo para o sistema dos Juizados Especiais Cíveis, pois carece de efetivação de genuína prova pericial. SENT
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 1832 do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder a soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa; b) 2% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadua
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2329 incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o valor eqüitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFESP’s (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.60
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2048 Indiciado:ADENILSON DOS SANTOS VARA:2ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal Processo nº.: 408.01.2008.006458-2/000000-000 - Controle nº.: 557/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAMES DOUGLAS ADRIANO DOS SANTOS e outros - Fls.: - Vistos. 1- Recebo a denúncia de fls. 01d-02d, uma vez que presentes indícios do c
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 2039 P. R. I. C. Ourinhos, 04 de maio de 2011. ESTER CAMARGO JUÍZA SUBSTITUTA - ADV ODAIR AQUINO CAMPOS OAB/SP 143148 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 408.01.2011.001382-0/000000-000 - nº ordem 332/2011 - (apensado ao processo 408.01.2007.009616-0/000000-000 - nº ordem 1925/2007) - Embargos de Terceiro - M�
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2073 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a requerida BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, a restituir ao autor o valor de R$ 874,13 (oitocentos e setenta e quatro reais e treze centavos) concernente à soma das cobranças indevidas insertas na cédula de crédito de fls. 13 e intituladas tarifa de cad
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1899 pela Municipalidade, de modo que sua pretensão é improcedente. DISPOSITIVO Ante o exposto, extinguindo o feito na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o presente feito. Deixo de condenar o vencido à verba de sucumbência diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.0
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1914 101. Deixo de fixar verbas sucumbenciais por expressa disposição legal (artigo 55, caput, da Lei 9.099/95), bem como, não vislumbrar hipótese de litigância de má-fé. Consigno, por fim, que os documentos acostados aos autos ficarão disponíveis para serem retirados por quem de direito pelo prazo de 90
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1971 além da correção monetária, ressalvando-se à instituição financeira requerida, em caso de inadimplência do financiamento contratado com o consumidor, reaver proporcionalmente o valor devolvido, o que não implica em prejuízo ao banco porque a maioria dos contratos em que se discute a devolução de t
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1844 0012224-90.2012.8.26.0408 (408.01.2012.012224-9/000000-000) Nº Ordem: 004069/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - ATILIO MARIA DE SOUZA X ALEXANDRA APARECIDA SOARES - C O N C L U S Ã O Aos 18 de janeiro de 2013, faço estes autos conclusos a MMª. Juíza de Direito da Vara do