Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2945 destruam-se os autos, conforme Provimento 1679/09, item 30.2 do CSM/TJSP.P. R. I. C.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2980 Maria da Silva - CLARO S/A - - Net Vivax Pindamonhangaba - MANIFESTE-SE SOBRE O DEPÓSITO DE FLS. 205 (R$ 9.000,00 - 01.08.2016) EM TERMOS DE SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO. PRAZO QUINZE DIAS. NO SILÊNCIO SERÁ PRESUMIDA A QUITAÇÃO. - ADV: LUCAS GUIMARAES DE MORAES (OAB 128627/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2587 o momento da verificação das condições insalubres, às quais estaria submetido o servidor, condições essas suscetíveis de alteração ao longo da carreira, inclusive de cessação em algum momento. No caso concreto, porém, não ficou comprovado que as atividades exercidas pelo autor tenham se modifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2600 todo o engano na cobrança de consumo é, em princípio injustificável, mesmo o baseado em cláusulas abusivas inseridas no contrato de adesão, ex vi o disposto no parágrafo único do art. 42. Cabe ao fornecedor provar que seu engano na cobrança, no caso concreto, foi justificado” (“Comentários ao C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2909 ser figurar como sócia-administradora da empresa Basa Participações Ltda não torna a última responsável subsidiária pelo débito.O § 2º do art. 28 do CDC estabelece que o grupo societário é composto de sociedade controladora e suas controladas, nos termos dos arts. 265 e seguintes da Lei das Socied

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3971 (OAB 192347/SP), CLEDA MARIA COSTA NEVES (OAB 108461/SP) Processo 0002161-55.2013.8.26.0445 (044.52.0130.002161) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Diego Candido - A Mustapha Smaidi Me - - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3485 Intimado a apresentar o plano de penhora do faturamento de sua empresa (fls. 184), o representante legal quedou-se inerte (fls. 185). Em consequência, aplico multa de 20% sobre o valor do débito atualizado nesta data em favor do exequente, conforme disposição contida no art. 774 do CPC.Remetam-se os autos �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2899 de Alimentos Eireli, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.II Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. III - P. R. I. C.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2799 ofensa direta à Constituição do Estado. Eventual incompatibilidade da instrução normativa com leis infraconstitucionais não pode ser apreciada em controle abstrato de constitucionalidade. Pedido julgado improcedente. (...)Portanto, verifica-se, à luz de orientação doutrinária de Hely Lopes Meirell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3221 MOVEL S.A. - Vistos.Considerando a inércia da requerida (fls. 319), intime-se o requerente para que deposite judicialmente o valor do débito, no prazo de trinta dias.Intime-se.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e i