Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 895 Processo 1002325-83.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Carlos Eduardo de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargos de Declaração apresentados pela parte ré.Conheço dos embargos porque tempestivos, mas nego-lhes provimento.E assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 684 (OAB 332992/SP) Processo 1007306-63.2015.8.26.0297 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Adelina da Silva Bonesso Autos nº 2015/000873.Vistos. Intime-se a requerente, na pessoa de seu procurador, para que no prazo de cinco dias dê o regular andamento ao feito, requerendo o que entender de direito.Iner

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 815 de defesa preliminar apresentada por José Carlos dos Santos, que está sendo processado(a) como incurso(a) no artigo Art. 129 § 1º, I, II do(a) CP.Não se encontra evidenciada por ora causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade. Além disso, o fato narrado na denúncia constitui, em tese, infração pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 832 SUSPENSÃO deste feito a fim de que se aguarde a decisão do respectivo recurso. Após, revogada a determinação, voltem conclusos para prosseguimento.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1316 comprovado o pagamento do débito por meio de envio de e-mail, nos termos da carta de regularização do débito de págs. 15/16. Int. - ADV: CRISTIANA MARISA THOZZI (OAB 138189/SP), TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP), IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB 389062/SP) Processo 1005331-35.2017.8.26.0297 - Procedimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 1662 morais e materiais formulado pela parte-autora.Sem condenação em custas e honorários (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput). Defere-se à autora a gratuidade da justiça.P. R. I. C.Jales, 15 de maio de 2017. - ADV: FERNANDO BOTELHO SENNA (OAB 184686/SP), ALEXANDRE CESAR COLOMBO (OAB 267985/SP) JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 684 de prestação de serviços à comunidade.Expeça-se, oportunamente, certidão de honorários.Dê-se ciência ao MINISTÉRIO PÚBLICO e à Douta Defesa, acerca desta sentença, acerca da qual o réu deverá ser pessoalmente intimado.Sem condenação em custas e despesas processuais, incabíveis nas sentenças con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 964 telefonia fixa denominado de PLANO SMARTVIVO CONTROLE 250MB, referente à linha telefônica móvel 17-99782-2927, no montante mensal de R$ 44,99, sob pena de multa de R$ 1.000,00, por descumprimento.No âmbito do novo Código de Processo Civil, cessando qualquer divergência que pudesse haver a respeito, é de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 917 ou vencimento padrão da parte autora de março de 2016 a fevereiro de 2017, e respectivos reflexos; e c) na variação percentual do INPC de 01/03/2014 a 01/03/2017, calculada sobre o salário-base ou vencimento padrão da parte autora de março de 2017 a fevereiro de 2018, e respectivos reflexos. Os valore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 958 SP), GABRIEL MANDARINI GONZAGA (OAB 358036/SP), MIZAEL FABIO INACIO BATISTA (OAB 312557/SP) Processo 1007443-74.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Devanir Jorge Caires - Intime-se o advogado da parte autora a proceder ao peticionamento eletrônico da