284 resultados encontrados para r. i. c.jales - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 907 Processo 0004797-11.2017.8.26.0297 (processo principal 1003930-35.2016.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leonardo Rocha da Silva Bravo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.Em respeito ao contraditório, manifeste-se, no prazo de trinta
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 860 SÃO PAULO na ação que lhe promove GLADSTON CELESTINO RIBEIRO JUNIOR, ambos qualificados nos autos, alegando existência de obscuridade e omissão na sentença de fls. 88/89.Os embargos são tempestivos, daí porque se passa a apreciálos. No mérito os embargos devem ser rejeitados.A rigor, nenhuma obscuridad
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 797 da Constituição Federal.Custas ex lege. P. R. I. C.Jales, 16 de maio de 2016. - ADV: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 327848/SP) Processo 0007528-82.2014.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Andreia dos Santos Lima - 1- Presentes os pressupostos legais, recebo o recurso interposto as fls
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 800 o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para o fim de ABSOLVER a ré SANDRA BARBOSA DE MELO, qualificada nos autos, da imputação que lhe foi feita na denúncia, consistente na prática do crime tipificado pelo artigo 157, §2º, incisos I e II, c.c. artigo 29, ambos do Código Penal, o que faço
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 772 RELAÇÃO Nº 0272/2016 Processo 0007547-54.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Gizelda Fatima Toro Locatte - Fazenda publica do Estado de São Paulo - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SÃO PAULO-IPESP Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na petição
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 969 Pública do Estado de São Paulo - Fls. 73/85: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP) Processo 0001841-85.2018.8.26.0297 (processo principal 1000982-86.2017.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adi
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 923 Processo 1002389-30.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Hora Extra - Fabricio Aparecido Viana - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar, o MUNICÍPIO DE PARANAPUÃ, no pagamento das horas extraordinárias, no valor
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 552 CARDOSO PEREIRA - OAB/SP nº.:214341; Dr. EDUARDO HENRIQUE DE MORAES NOGUEIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0010821-36.2009.8.26.0297 (297.01.2009.010821-5/000000-000) - Controle nº.: 000366/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EGNALDO RIBEIRO DA SILVA e outro - Fls.: 356 - Após o cumprimento do
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 945 proferidas nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública.Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com c
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 938 CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP) Processo 1000369-03.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Tairine Eduarda Pereira Lopes - Banco Bradesco S/A - Encaminho os autos ao Sr. Contador Judicial para apuração das custas e despesas processuais, bem como da multa destinada ao Es